JOSE FREIRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

IVA FREIRE DA SILVACPF

JOSE FREIRE DA SILVACPF

BALLAAO FREIRE DA SILVACPF

RAIMUNDA FREIRE DA SILVACPF

MARIA FLORIPES FREIRE DA SILVA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BALLAãO FREIRE DA SILVA

IVA FREIRE DA SILVA

JOSé FREIRE DA SILVA

MANOEL FREIRE DA SILVA

MARIA DE JESUS FREIRE DA SILVA

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Reu:

LUIZ HENRIQUE LOPES· OAB GO 28134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Iva Freire da Silva - CREDORA: MARIA DE JESUS FREIRE DA SILVA - Manoel Freire da Silva - José Freire da Silva - Ballaão Freire da Silva - Raimunda Freire da Silva - Maria Floripes Freire da Silva Costa - Maria de Lourdes Freire da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0001555-69.2010.8.01.0011 (011.10.001555-8) - Cumprimento de sentença - Ap... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 323.071,78

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

VANUSIA F. SILVA - MECNPJ

JOSE FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

JOSé FREIRE DA SILVA

VANUSIA F. SILVA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: Vanusia F. Silva - Me - José Freire da Silva - Decisão Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700997-87.2018.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vistos, etc. Rejeito o pedido de extinção por abandono da causa formulado pela parte executada às fls. 455. Conforme se extrai do termo de audiência de... (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA

FRANCISCA DANTAS DA SILVA

LUIZA CORREIA DE ALMEIDACPF

JOSE WILSON PEREIRA DE ARAUJOCPF

RAIMUNDO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CONSTRUTORA SAMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Reu:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 19253· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRE DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Autor:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB DF 64271· CPF 052.***.***-10

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Reu:

DAVID MAXSUEL LIMA· OAB DF 64271· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 1 UJ - 2 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 3 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Outros

SAMARA TELES PEIXOTO· OAB MG 172149

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674

LARISSA CRISTINA SAMPAIO· OAB MG 176301

EMERSON FERNANDES COUTINHO· OAB MG 154589

LUIZ CARLOS PEIXOTO· OAB MG 50131

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 19.002,72

Autor

JOSE FREIRE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULYANNE DE CASSIA DA SILVA SENA· OAB PA 28331· CPF 003.***.***-80

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 19.002,72

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOSE FREIRE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRE DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JULYANNE DE CASSIA DA SILVA SENA· OAB PA 28331· CPF 003.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JULYANNE DE CASSIA DA SILVA SENA· OAB PA 28331· CPF 003.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0802153-63.2020.8.14.0015 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Indenização por Dano Material (7780) RECLAMANTE: JOSE FREIRE DA SILVA Advogado do(a)... (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRE DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JULYANNE DE CASSIA DA SILVA SENA· OAB PA 28331· CPF 003.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JULYANNE DE CASSIA DA SILVA SENA· OAB PA 28331· CPF 003.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0802153-63.2020.8.14.0015 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Indenização por Dano Material (7780) RECLAMANTE: JOSE FREIRE DA SILVA Advogado do(a)... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SALOMAO ALVES DE PAULACPF

EDNATANIA ERNESTINA DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

TETTO HABITACAO

Advogados

Autor:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Cartório Ivandro Cunha Lima em 20/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIA ALICE VIDAL GOMES· OAB PA 27657· CPF 042.***.***-17

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE VIDAL GOMES· OAB PA 27657· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): JOSE FREIRE DA SILVA Relator: Desembargador Adalberto de Oliveira Melo 4ª Câmara Cível DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) Processo nº 0000111-03.2025.8.17.2380 Trata-se de recurso interposto em face de provimento jurisdicional que apreciou controvérsia jurídica travada entre... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIA ALICE VIDAL GOMES· OAB PA 27657· CPF 042.***.***-17

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE VIDAL GOMES· OAB PA 27657· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): JOSE FREIRE DA SILVA Relator: Desembargador Adalberto de Oliveira Melo 4ª Câmara Cível DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) Processo nº 0000111-03.2025.8.17.2380 Trata-se de recurso interposto em face de provimento jurisdicional que apreciou controvérsia jurídica travada entre... (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WILLAMES BOMFIM DE MIRANDACPF

VANESSA RODRIGUES DA SILVACPF

EDVAN JOSE DE SOUSA MORAISCPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de cota ministerial (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

EDVAN JOSE DE SOUSA MORAISCPF

VANESSA RODRIGUES DA SILVA

WILLAMES BOMFIM DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: WILLAMES BOMFIM DE MIRANDA, VANESSA RODRIGUES DA SILVA, EDVAN JOSE DE SOUSA MORAIS ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa para apresentação dos memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. GUADALUPE, 19 de junho de 2026. ROSA CARMINA COELHO LIMA Vara Única da Comarca de Guadalupe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe e-mail: [email protected] - Fo... (22/06/2026)

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