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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 53.962,91

Autor

JOSE MARCOS FREIRE MARTINSCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

JOSE MARCOS FREIRE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Reu:

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA· OAB SP 332277· CPF 389.***.***-83

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 109.181,75

Autor

VIVIANE SIQUEIRA LEITECPF

ADRIANO CLAUDIO SOARESCPF

EQUITRONIC COMERCIO DE ANTENAS E TELEDISTRIBUICAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIROCPF

Reu

EQUITRONIC COMERCIO DE ANTENAS E TELEDISTRIBUICAO LTDACNPJ

ADRIANO CLAUDIO SOARESCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

JOSE MARCOS FREIRE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Autor:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Autor:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Reu:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 3.695,58

Autor

MARIA HELOISA DE MESQUITA CALDAS FREIRE MARTINSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELOISA DE MESQUITA CALDAS FREIRE MARTINSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELOISA DE MESQUITA CALDAS FREIRE MARTINSCPF

Reu

JOSE MARCOS FREIRE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 121198· CPF 902.***.***-04

Autor:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 121198· CPF 902.***.***-04

Reu:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS FREIRE MARTINSCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Reu:

RENATO PANACE· OAB SP 43840· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ RODRIGUES DA COSTACPF

JOICE SALETE DA COSTACPF

Reu

HERCULES ALMEIDA BARRETOCPF

DECIO ANTONIO L. NEUBER

CLOTARIO MENNA BARRETO FILHO - REPRESENTANTE DOS ESPOLIOS DE CLOTARIO MENNA BARRETO E ADELIA LOBO MENNA BARRETO (INVENTARIANTE)CPF

PAULO GERALDO VESOLOSKICPF

JOSE AUGUSTO FREIRE MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB GO 32993· CPF 003.***.***-03

Reu:

JACKSON OLIVEIRA SILVA· OAB GO 70517

Último movimento: Intimação Não Efetivada (08/05/2026)

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