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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JOSE FREITAS

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA DE VASCONCELLOS MENDESCPF

Reu

AIRTON JOSE FRANCISCO

JAIR ALVES DA SILVA

ZENITH NELSINA FROSSARD DA SILVA

JOSE FREITAS

SYLVIO FREITAS

Outros

GONÇALA RIBEIRO· OAB RJ 132005· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 2.022,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETECNPJ

Reu

JOSE FREITAS

Outros

JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA· OAB SP 457697· CPF 467.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREITAS

Advogados

Autor:

LARISSA ALVES CRISTE· OAB ES 32620· CPF 151.***.***-10

Autor:

LARISSA ALVES CRISTE· OAB ES 032620· CPF 151.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006470-25.2025.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: JOSE FREITAS ADVOGADO(A): LARISSA ALVES CRISTE (OAB ES032620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 25/05/2026 - LAUDO PERICIAL (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANEBIAS BISPO DE SOUZACPF

Reu

REGINALDO CUNHA LISBOACPF

MARIA DE NAZARE AMIM ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Autor:

VAGNER SILVA DE SOUZA· CPF 034.***.***-71

Reu:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANEBIAS BISPO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DE NAZARE AMIM ATHAYDECPF

REGINALDO CUNHA LISBOACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEBIAS BISPO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DE NAZARE AMIM ATHAYDECPF

REGINALDO CUNHA LISBOA

Advogados

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Autor:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Reu:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Reu:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEBIAS BISPO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DE NAZARE AMIM ATHAYDECPF

REGINALDO CUNHA LISBOA

Advogados

Autor:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Autor:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

DARIO RAMOS PEREIRA· OAB PA 19024· CPF 837.***.***-53

Reu:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Reu:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDSON SANTOS MELOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Reu:

ROUZIANE DE MELO VIEIRA· OAB SE 10952· CPF 052.***.***-70

Reu:

JÉSSICA MENEZES MARTINS CARDOSO· OAB SE 12766· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FREITAS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FREITAS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSIVANIA SANTOS SOARESCPF

Reu

EVANDRO ALMEIDA TUPINAMBACPF

ELIANE CARVALHO IZIDORIOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/12/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSIVANIA SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Conclusão (16/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSIVANIA SANTOS SOARESCPF

Reu

EVANDRO ALMEIDA TUPINAMBACPF

ELIANE CARVALHO IZIDORIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FREITAS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVANIA PEREIRA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

PEDRO DURÃO FILHO· OAB SE 11444· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2024)

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