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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVAN OLIVEIRA SANTOS

GEOVANA CAROLINA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO PIRES BUISINE RIBEIRO· OAB BA 13280· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edvan Oliveira Santos Reu: Geovana Carolina Dias Dos Santos Advogado: Francisco Pires Buisine Ribeiro (OAB:BA13280) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0541320-62.2017.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei A... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVAN OLIVEIRA SANTOSCPF

GEOVANA CAROLINA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA CAROLINA DIAS DOS SANTOS

EDVAN OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Soraya Moradillo Pinto - 2ª Câmara Crime 1ª Turma (18/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO DO SANTOS

OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

DAVID DOS SANTOS FREITAS

WILLIAM FREITAS DE JESUS

Advogados

Reu:

RICARDO POMBAL NUNES· OAB BA 17157· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: William Freitas De Jesus Advogado: Ricardo Pombal Nunes (OAB:BA17157) Reu: Otavio Augusto De Oliveira Reu: David Dos Santos Freitas Reu: Adriano Do Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0534852-19.2016.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM FREITAS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (02/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM FREITAS DE JESUS

OTAVIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA

DAVID DOS SANTOS FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO POMBAL NUNES· OAB BA 17157· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO QUIRINO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MARCIA DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE GANEM NETO· OAB BA 16134· CPF 696.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GANEM NETO em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES ALENCAR FILHOCPF

TONI RIBEIRO LEMOS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1520103/BA (2019/0168803-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: TONI RIBEIRO LEMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: FRANCISCO GOMES DE ALENCAR FILHO DECISÃO TONI RIBEIRO LEMOS agrava a decisão que inadmitiu seu recurso especial, interposto com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na Apelação C... (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TONI RIBEIRO LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO GOMES DE ALENCAR FILHO

TONI RIBEIRO LEMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO GOMES DE ALENCAR FILHO

TONI RIBEIRO LEMOS

Advogados

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 006338· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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