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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.139,34

Autor

JOSE GERALDO NETOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO NETO

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: José Geraldo Neto ADVOGADO: Francisco Jeronimo Neto (OAB/PB 27.690) APELADO: Aspecir Previdência Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. INAPLICABILIDADE DE DANOS MORAIS IN... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 13.326,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 13.326,21

Autor

JOSE GERALDO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE GERALDO NETO

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Autor:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Autor:

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 211181

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Reu:

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 211181

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002634-44.2023.4.06.3814/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE GERALDO NETO ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): PALLOMA NIL... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE GERALDO NETO

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Autor:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Autor:

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 211181

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Reu:

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES· OAB MG 211181

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DANGELA DE PAULOCPF

ALISON RIAN DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59. (17/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 15.800,00

Autor

ALICE CONCEICAO SOUSACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO CARVALHO NETOCPF

Reu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 38.300,00

Autor

RAFAEL MADSON MARIANO FRANCACPF

Reu

RICARDO FARIAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2025. Documento: 162996877 (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 17.419,56

Autor

LUIS YURI GALVAO PERESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO CARVALHO NETOCPF

Reu

GIOVANNA DAL RE MENONCELLOCPF

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Autor:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Reu:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Mandado (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé GILBERTO FERREIRA

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Reu:

ELINE MORAIS VASCONCELOS· OAB CE 48278· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.386,00

Autor

FRANCISCA FATIMA FARIAS GALVAOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CARVALHO NETO· OAB CE 52504· CPF 077.***.***-81

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 (04/09/2025)

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