JOSE GERALDO PONTALTI — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIS GOUVEA DE MATTOS SABINOCPF

Outros

DANIEL LAUFER· OAB PR 32484· CPF 030.***.***-03

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2022 (10/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIS GOUVEA DE MATTOS SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

DANIEL LAUFER· OAB PR 32484· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY· OAB PR 44119· CPF 042.***.***-03

Autor:

GUILHERME LUIZ MEOTTI· CPF 075.***.***-70

Autor:

GABRIEL KUCZUVEI DE SOUZA· OAB PR 102440· CPF 088.***.***-86

Autor:

MATHEUS ROBERT DA SILVA· CPF 082.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO LONDRINA

Reu

MARCIO DE ALBUQUERQUE LIMACPF

EDVILSON RAMOS MARQUESCPF

EDILSON EDIMAR FERREIRACPF

ANA PAULA PELIZARI MARQUES LIMACPF

AMADO BATISTA LUIZCPF

+ 102 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS BONALDI MARANHAO· OAB PR 36010· CPF 023.***.***-11

Reu:

JOSE MARCOS SEMKIW· OAB PR 45626· CPF 546.***.***-87

Reu:

FELIPE CLAUDINO CANNARELLA· OAB PR 42821· CPF 254.***.***-90

Reu:

MARCOS PAULO DOS SANTOS BAHIG MERHEB· OAB PR 61809· CPF 056.***.***-35

Reu:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942· CPF 022.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

NÁBIA ISSA MARTINS ARRUDA· OAB PR 62613· CPF 052.***.***-41

FLAVIA CRISTINA TREVIZAN· OAB PR 32580· CPF 027.***.***-51

CÉSAR LINHARES WALLBACH· OAB PR 31141· CPF 024.***.***-09

SILMARA REGINA LAMBOIA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

EDER LUIS DAVID· OAB PR 22277· CPF 878.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079954-13.2015.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - Jardim Shangri-la A - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3680 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0079954-13.2015.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes contra a Ordem Tribut... (03/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA JUNIORCPF

JOSE LUIZ FAVORETO PEREIRACPF

LEILA MARIA RAIMUNDO PEREIRACPF

MARCO ANTONIO BUENOCPF

MARIO APARECIDO SANZOVOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES· OAB PR 36897· CPF 030.***.***-01

Autor:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Autor:

LUIZ ANTONIO BORRI· OAB PR 61448· CPF 028.***.***-04

Autor:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 20774· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2022 (07/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECI FURTADOCPF

CRISTIANE PEREIRA

JESSICA MARIANE FURTADOCPF

Reu

EUCLIDES PIOVESANA

J.M. GLOBAL ADMINISTRADORA DE BENS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

JOSE ROBERTO PONTALTICPF

MARLI ALVES DE OLIVEIRA PONTALTICPF

Advogados

Autor:

EDER LUIS DAVID· OAB PR 22277· CPF 878.***.***-04

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA CABRAL PAGANINI· OAB PR 49725· CPF 006.***.***-88

Autor:

DÂNIA VANESSA DE MELLO· OAB PR 35645· CPF 042.***.***-23

Reu:

EDER LUIS DAVID· OAB PR 22277· CPF 878.***.***-04

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA CABRAL PAGANINI· OAB PR 49725· CPF 006.***.***-88

Reu:

DÂNIA VANESSA DE MELLO· OAB PR 35645· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Definitivo (25/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECI FURTADOCPF

CRISTIANE PEREIRA

JESSICA MARIANE FURTADOCPF

Reu

EUCLIDES PIOVESANA

J.M. GLOBAL ADMINISTRADORA DE BENS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

JOSE ROBERTO PONTALTICPF

MARLI ALVES DE OLIVEIRA PONTALTICPF

Advogados

Autor:

EDER LUIS DAVID· OAB PR 22277· CPF 878.***.***-04

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA CABRAL PAGANINI· OAB PR 49725· CPF 006.***.***-88

Autor:

DÂNIA VANESSA DE MELLO· OAB PR 35645· CPF 042.***.***-23

Reu:

EDER LUIS DAVID· OAB PR 22277· CPF 878.***.***-04

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA CABRAL PAGANINI· OAB PR 49725· CPF 006.***.***-88

Reu:

DÂNIA VANESSA DE MELLO· OAB PR 35645· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006379-73.2015.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006379-73.2015.8.16.0045 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$200.200,00 Exequente(s): CLAUD... (11/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0038210-38.2015.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - Jardim Shangri-la A - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3680 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0038210-38.2015.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Corrupçã... (15/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ADELINO FAVORETO JUNIORCPF

ADEMIR DE ANDRADE

AMADEU SERAPIãOCPF

AMADO BATISTA LUIZCPF

AMADO GOISCPF

+ 111 outros

Advogados

Autor:

RENATA TOLEDO DA CUNHA· OAB PR 70886· CPF 041.***.***-84

Autor:

DINARTE BITENCOURT· OAB PR 18364· CPF 364.***.***-72

Autor:

RENATA AMARAL FARIAS· OAB PR 75538· CPF 073.***.***-82

Autor:

MARCELO COELHO DA SILVA· OAB PR 32810· CPF 719.***.***-04

Autor:

JULIO ANTONIO BARBETA· OAB PR 38744· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA TOLEDO DA CUNHA· OAB PR 70886· CPF 041.***.***-84

Reu:

DINARTE BITENCOURT· OAB PR 18364· CPF 364.***.***-72

Reu:

RENATA AMARAL FARIAS· OAB PR 75538· CPF 073.***.***-82

Reu:

MARCELO COELHO DA SILVA· OAB PR 32810· CPF 719.***.***-04

Reu:

JULIO ANTONIO BARBETA· OAB PR 38744· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 4o ANDAR - Fórum Criminal de Londrina - Jardim Shangri-la A - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3680 - E-mail: [email protected] SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por sua representante, ofereceu denúncia contra LUÍS CLA... (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MOREIRA SAMPAIO JUNIORCPF

MARIA REGINA NINNO MUNIZCPF

MARCOS SEBASTIAO RIGONI DE MELLOCPF

LUIZ ARY GINCPF

MAKIHIRO MATSUBARACPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2000

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 21.702,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PONTALTI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

JOSE DEMETRIO PONTALTICPF

ELIANA MENDES PONTALTICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PABLO FELIPE SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 146.464,46

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 146.464,46

Autor

JOSE DEMETRIO PONTALTICPF

PONTALTI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

ELIANA MENDES PONTALTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB MT 7140· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 146.464,46

Autor

PONTALTI-MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

PONTALTI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

ELIANA MENDES PONTALTICPF

JOSE DEMETRIO PONTALTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DEMETRIO PONTALTI (AGRAVANTE)

2. PONTALTI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (AGRAVANTE)

3. ELIANA MENDES PONTALTI (AGRAVANTE)

Reu

4. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Autor:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB DF

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3213884/MT (2026/0066138-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JOSE DEMETRIO PONTALTI AGRAVANTE: PONTALTI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA AGRAVANTE: ELIANA MENDES PONTALTI ADVOGADO: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL - SP084362 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI - MT7140B DECISÃO Trata-se de agravo apresentado por JOSE DEMETRIO PONTALTI e OUTROS para impugnar decisão que não admitiu seu recurso espe... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DEMETRIO PONTALTI (AGRAVANTE)

2. PONTALTI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (AGRAVANTE)

3. ELIANA MENDES PONTALTI (AGRAVANTE)

Reu

4. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Autor:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB DF

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3213884/MT (2026/0066138-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JOSE DEMETRIO PONTALTI AGRAVANTE: PONTALTI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA AGRAVANTE: ELIANA MENDES PONTALTI ADVOGADO: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL - SP084362 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI - MT7140B DECISÃO Trata-se de agravo apresentado por JOSE DEMETRIO PONTALTI e OUTROS para impugnar decisão que não admitiu seu recurso espe... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MARQUES DOS REISCPF

Reu

SOMAP - ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

SPAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

EFICAZ PROPAGANDA E SERVICOS S/C LTDACNPJ

AGROPECUARIA TARUMA LTDA.CNPJ

ANHANDUI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARTINIANO PEREIRA MATOS FILHO· OAB MT 10269· CPF 446.***.***-72

Reu:

GILBERTO NOTARIO LIGERO· OAB SP 145013· CPF 148.***.***-43

Reu:

ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO· OAB SP 151197· CPF 639.***.***-72

Reu:

AMANDA ALVES DAS NEVES SANTOS· CPF 452.***.***-40

Reu:

MARIAH ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES· CPF 397.***.***-37

Reu:

JOAO PEDRO BRIGATTO WEHBE· CPF 228.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA TROPICAL LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48902290 (30/04/2026)

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