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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELENE BRITO BARROSOCPF

Reu

JOSE HENRIQUE MELO DA SILVA

Advogados

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 57.686,64

Autor

GERALDO DIAS DA SILVACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO· OAB PE 58972· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 32.680,26

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

GERALDO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 112.517,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 112.517,85

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ABRAAO JOSE DA SILVA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Alterada a parte (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GIVANILDO JOSE DA SILVA

GRACIELLE PEREIRA DA SILVA

JOANA LOURENCO DOS SANTOS VIANACPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA VIANACPF

Reu

IRENE LOURENCO DOS SANTOSCPF

EMANUEL EMERSON RODRIGUES QUEIROZCPF

GRACIELLE PEREIRA DA SILVA QUEIROZCPF

GIVANILDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS· OAB PE 21923· CPF 027.***.***-07

Autor:

RODRIGO GOMES AMARAL ALMEIDA· OAB PE 45588· CPF 091.***.***-10

Autor:

ISNAR CATAO CORREIA RAMOS· OAB PE 25974· CPF 008.***.***-93

Reu:

RODRIGO GOMES AMARAL ALMEIDA· OAB PE 45588· CPF 091.***.***-10

Reu:

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS· OAB PE 21923· CPF 027.***.***-07

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADSTONE JOSE DA SILVACPF

Reu

LUANA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Outros

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELLE PAES DE BARROS em 02/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 17.140,14

Autor

ABRAAO JOSE DA SILVA DE SANTANACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR JOSEPHI SILVA E SOUSA· OAB PE 35413· CPF 081.***.***-73

Autor:

BRWNNO GABRYEL DE ARAUJO SILVA· OAB PE 32172· CPF 039.***.***-47

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Autor:

RAFAEL CESAR JOSEPHI SILVA E SOUSA· OAB PE 57174· CPF 093.***.***-69

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DANIEL AMARO PAES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 36.324,32

Autor

MANOEL MESSIAS BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Outros

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 36.324,32

Autor

FUNAPECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 229.979,70

Autor

GLADSTONE JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GLADSTONE JOSE DA SILVA em 26/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 229.979,70

Autor

GLADSTONE JOSE DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 195.762,10

Autor

WAGNER MAGALHAES PATRICIO SOUZA LINSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Autor:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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