JOSE GOMES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES FILHO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Reu:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES FILHO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Reu:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA EUCY DA SILVA CORREIACPF

Reu

JOSE GOMES FILHO

Outros

MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA· OAB AL 20022

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA EUCY DA SILVA CORREIACPF

Reu

JOSE GOMES FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA· OAB AL 20022· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156953589 (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUCY DA SILVA CORREIACPF

Reu

JOSE GOMES FILHO

Advogados

Autor:

SAYONARA BRASIL CARVALHO DE FARIAS· OAB CE 48694· CPF 050.***.***-29

Autor:

MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA· OAB AL 20022· CPF 007.***.***-54

Autor:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Reu:

SAYONARA BRASIL CARVALHO DE FARIAS· OAB CE 48694· CPF 050.***.***-29

Reu:

MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA· OAB AL 20022· CPF 007.***.***-54

Reu:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0253650-93.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA EUCY DA SILVA CORREIA * REU: JOSE GOMES FILHO 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] * VISTO... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUCY DA SILVA CORREIACPF

Reu

JOSE GOMES FILHO

Advogados

Autor:

SAYONARA BRASIL CARVALHO DE FARIAS· OAB CE 48694· CPF 050.***.***-29

Autor:

MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA· OAB AL 20022· CPF 007.***.***-54

Autor:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Reu:

SAYONARA BRASIL CARVALHO DE FARIAS· OAB CE 48694· CPF 050.***.***-29

Reu:

MARCELO HENRIQUE CIRINO BRAGA· OAB AL 20022· CPF 007.***.***-54

Reu:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0253650-93.2024.8.06.0001. AUTOR: MARIA EUCY DA SILVA CORREIA * REU: JOSE GOMES FILHO 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] * VISTO... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 29.088,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 29.088,52

Autor

JOSE GOMES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE GOMES FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Tratam os fólios processuais de Cumprimento de Sentença. O exequente apresentou planilha de atualização da condenação e requereu a execução do julgado (ID. n° 132358318). A executada apresentou embargos à execução em ID. n°. (135413733), bem como fez o depósito no valor de R$ 41.519,22 (quarenta e um mil quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) a título de garant... (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.546,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 44.230,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 44.230,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Reu:

LUANA CRUZ KUSTER· OAB ES 18846· CPF 099.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES FILHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUANA CRUZ KUSTER· OAB ES 18846· CPF 099.***.***-11

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Autor:

JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS· OAB RJ 213444· CPF 141.***.***-05

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUANA CRUZ KUSTER· OAB ES 18846· CPF 099.***.***-11

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES FILHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUANA CRUZ KUSTER· OAB ES 18846· CPF 099.***.***-11

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Autor:

JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS· OAB RJ 213444· CPF 141.***.***-05

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUANA CRUZ KUSTER· OAB ES 18846· CPF 099.***.***-11

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736784-57.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE GOMES FILHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Considerando que o banco réu procedeu ao depósito do valor faltante, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o exequente para dar quitação do débito, com a consequente exepedição do alvará eletrônico. P... (27/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 300.890,57

Autor

JOSE GOMES FILHO

SARA PEREIRA GOMES

MILIAN PEREIRA GOMES DA SILVA

MARTA PEREIRA GOMES FONTECELLE

MOISES PEREIRA GOMES

+ 1 outros

Reu

LENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES

JOSE GOMES SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROSOILDO PEREIRA· OAB ES 31251· CPF 045.***.***-60

Autor:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS· OAB ES 21462· CPF 057.***.***-65

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Autor:

ISAAC PEREIRA GOMES· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES FILHO

Advogados

Autor:

CATARINE MULINARI NICO· OAB ES 15744· CPF 114.***.***-03

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GOMES FILHO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: CATARINE MULINARI NICO - ES15744, RENILDA MULINARI PIOTO - ES14144 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES FILHO

Advogados

Autor:

CATARINE MULINARI NICO· OAB ES 15744· CPF 114.***.***-03

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GOMES FILHO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: CATARINE MULINARI NICO - ES15744, RENILDA MULINARI PIOTO - ES14144 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador... (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES FILHOCPF

ROSIMEIRE RIBEIRO DA COSTA SILVACPF

LINDEMAURA REGINALDO DA SILVACPF

JUSCELIA RAMOS CALDEIRA SILVACPF

FABIO ANTONIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA VIEIRA DA SILVACPF

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

TERESINHA MARIA DE JESUS PEREIRACPF

GERALDO JOSE DA SILVACPF

JOSE CIRILO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LIMA· OAB MG 139475

Reu:

DALTON DIVINO PORTES RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 175288

Reu:

MARCELO PEREIRA LIMA· OAB MG 139475

Reu:

RODRIGO BRAGA SOUZA MATOS· OAB MG 146354

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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