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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDNILSON GUIMARAES SOARESCPF

JOSE LEONARIO COELHO DOS SANTOSCPF

JOSE GOMES LEALCPF

JOAO ALVES RODRIGUESCPF

ADRIANO RODRIGUES CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE GOMES LEALCPF

GILSON FEITOZA LEALCPF

JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA· OAB PE 32016· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.448,00

Autor

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.448,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (12/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2002

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 2.040,00

Autor

TEREZINHA MACIEL COELHO BASTOS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES LEAL FILHO· OAB CE 17458· CPF 911.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196499500 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (31/05/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 2.012,10

Autor

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 400,00

Autor

JOSE GOMES LEAL FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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