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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/02/2026 A 25/02/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009631-88.2024.4.04.0000/RS RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA AGRAVANTE: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES (OAB SP247820) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDA... (18/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019764-92.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50037898220154047101/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA INTERESSADO: JOSE GONCALVES ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues INTERESSADO: ELSA FERNANDA REIMBRECHT & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES ATO... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenças / AfastamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 0049789

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 0049789

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039717-62.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: JOSE GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO 7. Satisfeito o crédito ou decorrido o prazo sem manifestação, dou por cumprida a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se. Arquivem-se. (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UMBELINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSE CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 16222· CPF 602.***.***-00

Autor:

TIAGO SALES DE SOUZA· OAB SP 420754· CPF 058.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA JUNIOR em 15/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

PIERRE DE TAL

ANA MARIA PETERS SOARESCPF

MARTA MACHADO DE GUIMARAES

BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ALEONDAS JOSE DA GUARDACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

FELISBERTO ASCENCAO DAMASCENO· OAB DF 12098· CPF 086.***.***-44

Reu:

DANIEL TAVARES DOS SANTOS· OAB DF 45258· CPF 977.***.***-00

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ENILSON CORREIA CHAVESCPF

LUIZA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

EDMAR VIEIRA DA COSTA

DORVALINA OLIVEIRA CARVALHOCPF

+ 66 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 43.440,00

Autor

JOSE GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JESSE CARDOSO NERY· OAB ES 25388· CPF 127.***.***-84

Autor:

GABRIELLA SOARES DE OLIVEIRA FARIA· OAB ES 32682· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALESSANDRA GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE GONCALVES

Advogados

Reu:

BRUNA MICHELE DE LIMA· OAB ES 29337· CPF 063.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 31.132,44

Autor

JOSE GONCALVESCPF

Reu

BANCO BPN BRASIL S.ACNPJ

BANCO CREFISA

Advogados

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO CREFISA S.A. RECORRIDO: JOSE GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO - RJ98925-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELVISON AMARAL LIMA - ES33676-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para CONTRARRAZÕES AO RE, no prazo de lei. VITÓRIA-ES, 9 de março de 2026. DEBORA FEU ROSA VECCI ALCURI Secretário Inti... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 31.132,44

Autor

BANCO BPN BRASIL S.ACNPJ

Reu

BANCO CREFISA

JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho a PAULO ABIGUENEM ABIB (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CREFISA S.A.

Reu

JOSE GONCALVES

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CREFISA S.A.

Reu

JOSE GONCALVES

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO CREFISA S.A. RECORRIDO: JOSE GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO - RJ98925-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELVISON AMARAL LIMA - ES33676-A DECISÃO MONOCRÁTICA Inicialmente, verifico que a controvérsia dos autos se enquadra no Tema Repetitivo n.º 1.414 do Superior Tribunal de Justiça. Nesses termos, conforme definido pelo STJ, o referido Tema visa definir parâmetros objetivos para a aferição da val... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 22.517,68

Autor

JOSE GONCALVESCPF

Reu

BANCO BPN BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO CREFISA S.A. RECORRIDO: JOSE GONCALVES Advogados do(a) RECORRENTE: MARI ANY DE SOUZA PORTILHO - RJ257265, SALVADOR VALADARES DE CARVALHO - RJ98925-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELVISON AMARAL LIMA - ES33676-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para CONTRARRAZÕES AO RE, no prazo de 15 dias. VITÓRIA-ES, 10 de março de 2026.... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 22.517,68

Autor

BANCO BPN BRASIL S.ACNPJ

Reu

JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

MARI ANY DE SOUZA PORTILHO· OAB RJ 257265· CPF 175.***.***-92

Reu:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho a PAULO ABIGUENEM ABIB (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CREFISA S.A.

Reu

JOSE GONCALVES

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

MARI ANY DE SOUZA PORTILHO· OAB RJ 257265· CPF 175.***.***-92

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

MARI ANY DE SOUZA PORTILHO· OAB RJ 257265· CPF 175.***.***-92

Reu:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CREFISA S.A.

Reu

JOSE GONCALVES

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

MARI ANY DE SOUZA PORTILHO· OAB RJ 257265· CPF 175.***.***-92

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

MARI ANY DE SOUZA PORTILHO· OAB RJ 257265· CPF 175.***.***-92

Reu:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO CREFISA S.A. RECORRIDO: JOSE GONCALVES Advogados do(a) RECORRENTE: MARI ANY DE SOUZA PORTILHO - RJ257265, SALVADOR VALADARES DE CARVALHO - RJ98925-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELVISON AMARAL LIMA - ES33676-A DECISÃO MONOCRÁTICA Inicialmente, verifico que a controvérsia dos autos se enquadra no Tema Repetitivo n.º 1.414 do Superior Tribunal de Justiça. Nesses termos, conforme definido pelo STJ, o referido Tema visa definir par... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VANE MORATTI DE OLIVEIRACPF

ELIZETE RIBEIROCPF

LETICIA MORATTI DE OLIVEIRA GOMESCPF

JOSE GONCALVESCPF

VIVIANE MORATTI DE OLIVEIRA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ROBERTO MAINCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ROSA· OAB ES 37266· CPF 145.***.***-88

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

RAIANA MAIN· OAB ES 19226· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (03/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE RIBEIRO

JOSE GONCALVES

LETICIA MORATTI DE OLIVEIRA GOMESCPF

MARCOS AURELIO GOMES

VANE MORATTI DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ROBERTO MAIN

Advogados

Autor:

LUCAS ROSA· OAB ES 37266· CPF 145.***.***-88

Autor:

RAIANA MAIN· OAB ES 19226· CPF 124.***.***-03

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Reu:

LUCAS ROSA· OAB ES 37266· CPF 145.***.***-88

Reu:

RAIANA MAIN· OAB ES 19226· CPF 124.***.***-03

Reu:

PEDRO COSTA· OAB ES 10785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANE MORATTI DE OLIVEIRA, ELIZETE RIBEIRO, JOSE GONCALVES, VIVIANE MORATTI DE OLIVEIRA GOMES, MARCOS AURELIO GOMES, LETICIA MORATTI DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: ROBERTO MAIN Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS ROSA - ES37266 Advogados do(a) REQUERIDO: PEDRO COSTA - ES10785, RAIANA MAIN - ES19226 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) su... (12/06/2026)

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