JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEONEL SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Reu:

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Apelado: Francisco das Chagas Leonel Sarmento Advogado: José Gustavo Medeiros Dias (OAB: 372962/SP) Vítima: Paulo Belluzzo Genta Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2026. Acórdão - Apelação Criminal nº 0924102-48.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Waldir Marques (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOHNATA EMMANUEL GOMES GUEDESCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

VICTOR DI NIZO MIHALEFFCPF

CELIA DI NIZO MIHALEFFCPF

ADRIANA DI NIZO MIHALEFFCPF

VALERIA DI NIZO MIHALEFFCPF

+ 2 outros

Reu

HELOISA ALINE TAVEIRA DI NIZOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ BATTAGLIA· OAB SP 173643· CPF 843.***.***-04

Autor:

ANTONIO DI NIZO NETO· OAB SP 61445· CPF 032.***.***-21

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Autor:

CELIA TAVEIRA DI NIZO· OAB SP 50051· CPF 567.***.***-00

Autor:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA MADALENA BARBOSA· OAB SP 57445· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 104.778,48

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Reu

CELIA TAVEIRA DI NIZOCPF

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Reu:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Reu:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA TAVEIRA DI NIZOCPF

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 35.390,34

Autor

CARLOS HENRIQUE DELFINOCPF

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALINE APARECIDA GUEDES SIRINO· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

ERUDITO OURO REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Reu:

LUCIANO SANTIAGO SANTANA· CPF 197.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 151.059,24

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

FRANCESCO VICTOROVICH SHIGUENAGA DI NIZO MIHALEFFCPF

HELOISA KATHERINE VICTOROVA DI NIZO MIHALEFFCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 392458· CPF 411.***.***-13

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Reu:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Reu:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Outros

FABIANE LIMA DE QUEIROZ· OAB SP 188086· CPF 193.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Di Nizo Neto - Apelante: Heloísa Katherine Victorova Di Nizo Mihaleff - Apelante: Francesco Victorovich Shiguenaga Di Nizo Mihaleff (Menor) - Apelado: Raia Drogasil S.a - Nº 1001102-21.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Vistos. Fls. 641/662: Vista à parte contrária. Int. São... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 151.059,24

Autor

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

FRANCESCO VICTOROVICH SHIGUENAGA DI NIZO MIHALEFFCPF

HELOISA KATHERINE VICTOROVA DI NIZO MIHALEFFCPF

Reu

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Autor:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

BRUNA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 392458· CPF 411.***.***-13

Reu:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

FRANCESCO VICTOROVICH SHIGUENAGA DI NIZO MIHALEFFCPF

HELOISA KATHERINE VICTOROVA DI NIZO MIHALEFFCPF

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

FRANCESCO VICTOROVICH SHIGUENAGA DI NIZO MIHALEFFCPF

HELOISA KATHERINE VICTOROVA DI NIZO MIHALEFFCPF

Advogados

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Reu:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

FRANCESCO VICTOROVICH SHIGUENAGA DI NIZO MIHALEFFCPF

HELOISA KATHERINE VICTOROVA DI NIZO MIHALEFFCPF

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

FRANCESCO VICTOROVICH SHIGUENAGA DI NIZO MIHALEFFCPF

HELOISA KATHERINE VICTOROVA DI NIZO MIHALEFFCPF

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DI NIZO NETOCPF

FRANCESCO VICTOROVICH SHIGUENAGA DI NIZO MIHALEFFCPF

HELOISA KATHERINE VICTOROVA DI NIZO MIHALEFFCPF

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 350387· CPF 320.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO

Advogados

Reu:

CRISTINA YOSHIKO SAITO· OAB SP 202597· CPF 269.***.***-01

Reu:

ELZA SILVA DE SOUSA· OAB SP 251726· CPF 708.***.***-91

Reu:

JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEMêNçA RUFINOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1000506-29.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clemênça Rufino - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEMêNçA RUFINOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1000506-29.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clemênça Rufino - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1039269-36.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzira Ferreira - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS· OAB SP 372962· CPF 108.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1039269-36.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzira Ferreira - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. (15/05/2025)

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