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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 11.794,32

Autor

JOSE HORTEGALCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

ANDREIA AUGUSTO MIRANDA GARCIA· CPF 079.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 11.794,32

Autor

JOSE HORTEGALCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

ANDREIA AUGUSTO MIRANDA GARCIA· CPF 079.***.***-64

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HORTEGAL em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 11.071,96

Autor

JOSE HORTEGALCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 11.071,96

Autor

JOSE HORTEGALCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE HORTEGALCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 16.633,52

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 16.633,52

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE HORTEGALCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMAS JOSE DA SILVACPF

EDUARDA MARIA DE CARVALHO MELO USLARCPF

EDSON APARECIDO DA SILVACPF

DORIS MARCELA OCAMPO BELASICPF

JOAO DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA

ANTONIO CAMBRAIA ROSA

APARECIDO HORTEGA

EDUARDA MARIA DE CARVALHO MELO USLARCPF

FRANCISCO BARCOT TINTORCPF

+ 2 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034218-45.2010.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034218-45.2010.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da C... (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA

ANTONIO CAMBRAIA ROSA

APARECIDO HORTEGA

EDUARDA MARIA DE CARVALHO MELO USLARCPF

FRANCISCO BARCOT TINTORCPF

+ 2 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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