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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LILLIAN MARA DE ABREU FREIRECPF

FERNANDA COUTINHO TEIXEIRA FREIRECPF

THIAGO DE ABREU FREIRECPF

JOSE HUMBERTO FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

THIAGO SOARES DE PAULA· OAB MG 130291

VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

RENATO TIRADO FREIRE· OAB MG 117545· CPF 056.***.***-07

RODRIGO ROSTELATO DA SILVA· OAB MG 170140

MARAISA RITA GONSALVES BARBOSA· OAB MG 136969

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE ABREU FREIRECPF

LILLIAN MARA DE ABREU FREIRECPF

FERNANDA COUTINHO TEIXEIRA FREIRECPF

JOSE HUMBERTO FREIRECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TIRADO FREIRE

Autor:

MARAISA RITA GONSALVES BARBOSA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO

Reu:

RODRIGO ROSTELATO DA SILVA

Reu:

THIAGO SOARES DE PAULA

Último movimento: Transitado em Julgado (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA COUTINHO TEIXEIRA FREIRECPF

JOSE HUMBERTO FREIRE

LILLIAN MARA DE ABREU FREIRECPF

THIAGO DE ABREU FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

RENATO TIRADO FREIRE· OAB MG 117545· CPF 056.***.***-07

Autor:

MARAISA RITA GONSALVES BARBOSA· OAB MG 136969

Autor:

THIAGO SOARES DE PAULA· OAB MG 130291

Autor:

RODRIGO ROSTELATO DA SILVA· OAB MG 170140

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TIRADO FREIRE· OAB MG 117545· CPF 056.***.***-07

Reu:

MARAISA RITA GONSALVES BARBOSA· OAB MG 136969

Reu:

THIAGO SOARES DE PAULA· OAB MG 130291

Reu:

RODRIGO ROSTELATO DA SILVA· OAB MG 170140

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA COUTINHO TEIXEIRA FREIRECPF

JOSE HUMBERTO FREIRE

LILLIAN MARA DE ABREU FREIRECPF

THIAGO DE ABREU FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

RENATO TIRADO FREIRE· OAB MG 117545· CPF 056.***.***-07

Autor:

MARAISA RITA GONSALVES BARBOSA· OAB MG 136969

Autor:

THIAGO SOARES DE PAULA· OAB MG 130291

Autor:

RODRIGO ROSTELATO DA SILVA· OAB MG 170140

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TIRADO FREIRE· OAB MG 117545· CPF 056.***.***-07

Reu:

MARAISA RITA GONSALVES BARBOSA· OAB MG 136969

Reu:

THIAGO SOARES DE PAULA· OAB MG 130291

Reu:

RODRIGO ROSTELATO DA SILVA· OAB MG 170140

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (27/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.780,70

Autor

JOSE HUMBERTO FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.780,70

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO FREIRECPF

Advogados

Reu:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHOCPF

Reu

JOSE HUMBERTO FREIRE

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Reu:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869284-45.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, requerer o que entender de direito, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHOCPF

Reu

JOSE HUMBERTO FREIRE

Advogados

Autor:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

Reu:

ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO· OAB PB 15674· CPF 034.***.***-71

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 15.500,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE HUMBERTO FREIRE SOBRAL

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO· OAB PB 11390· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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