Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 455.803,40

Autor

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Reu

ODILON SILVEIRA AGUIARCPF

ANTONIA NILDA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 017210· CPF 934.***.***-15

Reu:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Reu:

CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 017410· CPF 865.***.***-34

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 018185· CPF 870.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO LIMA VASCONCELOS· OAB CE 012928· CPF 321.***.***-15

Outros

ARTHUR GOMES BONFIM MENDONÇA· OAB CE 027881

SOLANO MOTA ALEXANDRINO· OAB CE 009142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2318702/CE (2023/0065100-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ODILON SILVEIRA AGUIAR ADVOGADOS: JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ - CE017210 LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - CE018185 CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO - CE017410 ANGELA CASTELO VIEIRA - CE028559 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAUÁ ADVOGADOS: SOLANO MOTA ALEXANDRINO - CE009142 ARTHUR GOMES BONFIM MENDONÇA - CE027881 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTO... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 455.803,40

Autor

ODILON SILVEIRA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Autor:

CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 017410· CPF 865.***.***-34

Autor:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 017210· CPF 934.***.***-15

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 018185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 455.803,41

Autor

ODILON SILVEIRA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 455.803,40

Autor

ODILON SILVEIRA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 028559· CPF 027.***.***-74

Autor:

CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 017410· CPF 865.***.***-34

Autor:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 017210· CPF 934.***.***-15

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 018185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CEFISIO- CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA S/S

Reu

LARISSA AMARANTE VIANA

Outros

JOSÉ LUCAS DE BRITO NETO· OAB CE 022400

ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA· OAB CE 017669

LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA· OAB CE 018139

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 017210· CPF 934.***.***-15

DIEGO PARENTE DE FREITAS· OAB CE 031347

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEFISIO CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

LARISSA AMARANTE VIANA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 26.551,20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83680754 (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 26.551,20

Autor

RAIMUNDO WILSON FARIASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DE BRITO NETO· OAB CE 22400· CPF 010.***.***-55

Autor:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

Autor:

ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA· OAB CE 17669· CPF 640.***.***-20

Autor:

LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA· OAB CE 18139· CPF 633.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 49.988,00

Reu

RAIMUNDO JUDERLAN BEZERRA DE BRITOCPF

MUNICIPIO DE BANABUIUCNPJ

Outros

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA· OAB CE 17669· CPF 640.***.***-20

RAPHAEL DE BRITO DA SILVA· OAB CE 27955· CPF 616.***.***-04

JOSE LUCAS DE BRITO NETO· OAB CE 22400· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste expediente, visa-se a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre o integral teor do ofício de requisição eletrônica referente ao beneficiário principal e honorários sucumbenciais, anexado no Id 88274149, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará... (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

18/09/2003

Valor

R$ 1.018.017,00

Autor

FRANCISCA MARTA SILVA BONFIM

RAIMUNDO NONATO BONFIM

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

Autor:

PEDRO ITALO RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 23100· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 49.342,97

Autor

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Reu

SC SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA

Outros

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 28559· CPF 027.***.***-74

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 359.867,80

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REDENCAO - APMIRCNPJ

Reu

PREFEITURA DE REDENCAOCNPJ

Outros

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE UMIRIMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Outros

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 28559· CPF 027.***.***-74

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

ANA TALITA FERREIRA ALVES· OAB CE 35416· CPF 044.***.***-13

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 300.400,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE QUEIROZ, REP. POR SEU GENITOR, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

HOSPITAL MATERNIDADE PAULO SARASATE

JEAN MARCOS DE QUEIROZ OLIVEIRA, REP. POR SEU GENITOR, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON SALES HOLANDA ALVES· OAB CE 37200· CPF 044.***.***-50

Autor:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

Autor:

ROMULO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 15306· CPF 820.***.***-87

Autor:

LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA· OAB CE 18139· CPF 633.***.***-91

Autor:

PEDRO ITALO RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 23100· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 28.504,81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 192765098 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 28.504,81

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REDENCAO - APMIRCNPJ

Reu

PREFEITURA DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

Autor:

JORGE CHAVES SOARES NETO· OAB CE 21294· CPF 048.***.***-65

Autor:

PEDRO ITALO RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 23100· CPF 015.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal