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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 6.767,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 6.767,00

Autor

LETICIA BERNARDO DA SILVACPF

Reu

JOSE JACINTO DOS SANTOS

IRES HEMEFRIED BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRAZ CANDIDO DE MELO NETO E SOUZA ANJOS· OAB PE 63761· CPF 097.***.***-61

Reu:

SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 29623· CPF 415.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS· OAB SP 295788· CPF 318.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACINTO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIR GOMES DA SILVA

JAIR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTEIRO LEITE· OAB BA 3825· CPF 048.***.***-72

Reu:

WALLAS PIRES DE CASTRO· OAB GO 53261

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Jair Gomes Da Silva Advogado: Wallas Pires De Castro (OAB:GO53261) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: José Jacinto Dos Santos Filho Testemunha: Sd/pm Virgílio Barbosa Dos Anjos, Testemunha: Sgt/pm Joilton Manoel Da Silva Testemunha: Sd 1a Pm Pedro Miranda Dos Santos Testemunha: Francisco Gonçalves Da Silva Terceiro Interessado: Claudia De Carvalho Nunes Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Geovanio R... (04/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACINTO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOAO WILSON CABRERA· OAB SP 74622· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 19.235,67

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACINTO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Autor:

THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI· OAB AL 21057· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACINTO DOS SANTOS FILHO

Reu

JOSE JACINTO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI· OAB AL 21057· CPF 071.***.***-24

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Reu:

THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI· OAB AL 21057· CPF 071.***.***-24

Reu:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042647-50.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE JACINTO DOS SANTOS FILHO Advogados do(a) AUTOR: DARLAN RODRIGUES VANDERLEI - AL16383, THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI - AL21057 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnaçã... (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACINTO DOS SANTOS FILHO

Reu

JOSE JACINTO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI· OAB AL 21057· CPF 071.***.***-24

Autor:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

Reu:

THAMIRES COSTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI· OAB AL 21057· CPF 071.***.***-24

Reu:

DARLAN RODRIGUES VANDERLEI· OAB AL 16383· CPF 064.***.***-60

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