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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

STIC1

Reu

STIC2

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIZETE DOS SANTOS LIMA (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIZETE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: ANTONIZETE DOS SANTOS LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803003-84.2022.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE PICOS e outros Vistos; Tratam os autos de Ação Penal oferecida pelo douto presentante... (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 28.364,77

Autor

EUFROSINA MEIRA COELHO SILVACPF

Reu

MANUEL MESSIAS SOUSA MEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE MATOS MARTINS· OAB BA 29543· CPF 014.***.***-67

Autor:

ELIANE PEDREIRA ANDRADE· OAB BA 29744· CPF 467.***.***-72

Reu:

THAIS DE SOUZA ARCANJO· OAB BA 49597· CPF 062.***.***-38

Reu:

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO· OAB BA 27113· CPF 243.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eufrosina Meira Coelho Silva Advogado: Eliane Pedreira Andrade (OAB:BA29744) Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Reu: Manuel Messias Sousa Meira Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113) Advogado: Thais De Souza Arcanjo ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0501663-07.20... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 28.364,77

Autor

MANUEL MESSIAS SOUSA MEIRA

Reu

EUFROSINA MEIRA COELHO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO· OAB BA 27113· CPF 243.***.***-30

Autor:

THAIS DE SOUZA ARCANJO· OAB BA 49597· CPF 062.***.***-38

Reu:

ELIANE PEDREIRA ANDRADE· OAB BA 29744· CPF 467.***.***-72

Reu:

CAROLINE MATOS MARTINS· OAB BA 29543· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de EPAMINONDAS LIMA TEIXEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MOREIRA DOS REISCPF

MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 63313· CPF 016.***.***-74

Reu:

MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 63313· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jose Joaquim Dos Santos Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Recorrido: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto Nº. CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art... (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CASA DE REPOUSO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CASA DE REPOUSO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000105-33.2023.8.06.0112. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARAAPELADO: CASA DE REPOUSO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA, JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o Regimento Interno deste Tribunal (RITJCE), o... (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.327,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 9.898,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738925-88.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, decreto a ex... (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO JOSÉ ABRANTES· OAB GO 10780

Último movimento: Intimação Efetivada (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 24.288,00

Último movimento: Certidão Expedida (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONY PETERSON DALBON· OAB GO 33310· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 26.773,50

Último movimento: Juntada -> Petição (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS· OAB GO 27237

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Autor:

WILLIAM PASSOS DA SILVA· OAB GO 62568· CPF 701.***.***-30

Reu:

NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS· OAB GO 27237

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Reu:

WILLIAM PASSOS DA SILVA· OAB GO 62568· CPF 701.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS· OAB GO 27237

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Autor:

WILLIAM PASSOS DA SILVA· OAB GO 62568· CPF 701.***.***-30

Reu:

NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS· OAB GO 27237

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Reu:

WILLIAM PASSOS DA SILVA· OAB GO 62568· CPF 701.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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