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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIL JUVENAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ROSA DE JESUS GOMESCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

ALAIDE ROSA DOS SANTOS

NEUZA ROSA DOS SANTOS

NEUZA ROSA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE MARIA SILVACPF

JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO· OAB BA 19201· CPF 727.***.***-72

Reu:

JOSÉ CARLOS COSTA DE CASTRO· OAB BA 17363· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 83.496,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 83.496,00

Autor

JOSE JUVENAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInválido

Incapacidade Laborativa PermanenteInválido

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUVENAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUVENAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL DIAS DOS SANTOS

Reu

JOAO ABDIAS SOARES DE JESUS JUNIORCPF

JOSÉ JUVENAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO GABRIEL DOS SANTOS ROCHA· OAB SE 11339· CPF 054.***.***-42

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Autor:

SALVADOR DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 14528

Reu:

HUGO GABRIEL DOS SANTOS ROCHA· OAB SE 11339· CPF 054.***.***-42

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

SALVADOR DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 14528

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: DORGIVAL DIAS DOS SANTOS ADV.: HUGO GABRIEL DOS SANTOS ROCHA - OAB: 11339-SE ADV.: SALVADOR DO NASCIMENTO NETO - OAB: 14528-SE EMBARGADO: JOAO ABDIAS SOARES DE JESUS JUNIOR ADV.: JOELTHERMAN SANTOS SILVA - OAB: 11526-SE EMBARGADO: JOSÉ JUVENAL DOS SANTOS SENTENÇA....: S E N T E N Ç A Julgamento - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PROC.: 202413601350 NÚMERO ÚNICO: 0001978-80.2024.8.25.0072 TRATA-SE DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SO... (24/09/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUVENAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL SILVESTRE SILVA· OAB PE 58701· CPF 083.***.***-64

Autor:

MANOEL JOSE DE AZEVEDO NEVES NETO· OAB PE 57732· CPF 123.***.***-70

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUVENAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESKARLETY SAMARA GONCALVES SILVA· OAB PE 60168· CPF 707.***.***-73

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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