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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 18.693,45

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS LEAL MESSIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE DOMINGOS LEAL MESSIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE DOMINGOS LEAL MESSIASCPF

LUCAS DE OLIVEIRACPF

ALCIONE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

ONESIO SOARES AMARAL· CPF 038.***.***-02

Reu:

RODRIGO JACOMO TEIXEIRA· OAB SP 257561· CPF 286.***.***-12

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 98144· CPF 910.***.***-04

Outros

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Juntada de ofício cumprido (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

LUCAS DE OLIVEIRACPF

JOSE DOMINGOS LEAL MESSIASCPF

ALCIONE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS

Reu:

MARCOS VINICIUS GOMES RODRIGUES

Reu:

APARECIDA JESUS FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Redução a condição análoga à de escravoInquérito Policial

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

POLÍCIA FEDERAL/MG

Reu

ALCIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 098144

Autor:

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 98144· CPF 910.***.***-04

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 098144

Reu:

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0006098-43.2018.4.01.3803/MG RÉU: ALCIONE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO EDUARDO ELIAS (OAB MG098144) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Juízo Deprecado da Justiça Federal de Joinville - Orgão Julgador: CENTRAL DE MANDADOS - JOINVILLE, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do cumprimento da carta precatória com finalidade de intimação da testemunha de acusação PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, expedida no evento evento 1... (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNC

Reu

JOAO SOARES NETO

MARIA DO CARMO VILARINHO SOARES

Advogados

Autor:

NIVALDO AVELINO DE CASTRO· OAB PI 2556· CPF 273.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 2682· CPF 001.***.***-04

Autor:

JOSE MESSIAS LEAL· OAB PI 4318· CPF 001.***.***-72

Reu:

AURINO MOURA BASTOS· OAB PI 2620· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

24/11/1999

Valor

R$ 29.282,22

Autor

ESPOLIO DE TECLA RAMOS LEAL

TECLA RAMOS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO

Autor:

LAISE MERCIA LEAL· CPF 526.***.***-34

Autor:

LIENE MARTHA LEAL· CPF 337.***.***-91

Autor:

LEANE MARCIA LEAL VIEIRA· CPF 230.***.***-15

Autor:

TELDE SOARES LEAL MELO LIMA· CPF 372.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TECLA RAMOS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLEIDE DA SILVA E SILVA

Reu

ORLEIDE DA SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE GUTMAN LEAL· OAB PI 5535· CPF 004.***.***-71

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GUTMAN LEAL· OAB PI 5535· CPF 004.***.***-71

Reu:

JOSE MESSIAS LEAL· OAB PI 4318· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/10/2025)

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