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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

289 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DORINELSON BARBOSA ALVESCPF

RONAN TRINDADE VILHENACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025735-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONAN TRINDADE VILHENA, DORINELSON BARBOSA ALVES DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 492/2025 - CGJ, bem como ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da prisão preventiva de RONAN TRINDADE VILHENA e DORINELSON BARBOSA ALVES. Pois bem. Examinando os autos, vejo que sua prisão deve ser mantida, a fi... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 23.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JOSE LEANDROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ GONZAGA MATIAS

JOSÉ GONÇALVES PINHEIRO

JOSÉ GUADALUPE FERREIRA

JOSÉ JACINTO FELIZARDO

JOSÉ JACINTO GONÇALVES

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE COROMANDEL

Advogados

Autor:

ROMEU SERGIO GOULART PERES· OAB MG 98089· CPF 931.***.***-20

Autor:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Autor:

ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB MG 69655· CPF 735.***.***-30

Autor:

FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA· OAB MG 93532· CPF 029.***.***-40

Autor:

VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA· OAB MG 179345· CPF 112.***.***-29

Reu:

ROMEU SERGIO GOULART PERES· OAB MG 98089· CPF 931.***.***-20

Reu:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Reu:

ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB MG 69655· CPF 735.***.***-30

Reu:

FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA· OAB MG 93532· CPF 029.***.***-40

Reu:

VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA· OAB MG 179345· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ GONZAGA MATIAS

JOSÉ GONÇALVES PINHEIRO

JOSÉ GUADALUPE FERREIRA

JOSÉ JACINTO FELIZARDO

JOSÉ JACINTO GONÇALVES

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE COROMANDEL

Advogados

Autor:

ROMEU SERGIO GOULART PERES· OAB MG 98089· CPF 931.***.***-20

Autor:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Autor:

ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB MG 69655· CPF 735.***.***-30

Autor:

FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA· OAB MG 93532· CPF 029.***.***-40

Autor:

VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA· OAB MG 179345· CPF 112.***.***-29

Reu:

ROMEU SERGIO GOULART PERES· OAB MG 98089· CPF 931.***.***-20

Reu:

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Reu:

ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB MG 69655· CPF 735.***.***-30

Reu:

FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA· OAB MG 93532· CPF 029.***.***-40

Reu:

VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA· OAB MG 179345· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 EXEQÜENTE: WILTON DANTE PEREIRA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE COROMANDEL e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para tomar ciência da expedição de alvará, via Depox, na modalidade comparecimento ao banco (validade 21/10/2023). Cópia do alvará encontra-se juntada aos autos. ** AVERBADO ** Adv - ELVIS RIC... (03/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE LEANDRO NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AGUIAR PEREIRA· OAB RJ 205095· CPF 102.***.***-19

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

DR(A). ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Outros

MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA· OAB SP 203427· CPF 252.***.***-57

TATIANA ACOSTA· OAB SP 271853· CPF 221.***.***-70

LETICIA DE OLIVEIRA PIVA· OAB SP 438622

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FRANCISCA ERICARLA MIRANDA DE MENEZES DAS CHAGASCPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0017467-79.2008.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

PETER SHARAPIN

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Autor:

CARLSON GERALDO CORREIA GOMES· OAB RN 2405· CPF 444.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA NADIR DA SILVA, REPRESENTADA POR SEU CURADOR PAULO ROBERTO DA SILVA

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO, HERDEIROS E SUCESSORES DE PETER SHARAPIN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE CHAVES DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JOSE LEANDRO

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Autor:

CARLSON GERALDO CORREIA GOMES· OAB RN 2405· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. PETER SHARAPIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Autor:

CARLSON GERALDO CORREIA GOMES· OAB RN 2405· CPF 444.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Reu:

CARLSON GERALDO CORREIA GOMES· OAB RN 2405· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. PETER SHARAPIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Autor:

CARLSON GERALDO CORREIA GOMES· OAB RN 2405· CPF 444.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Reu:

CARLSON GERALDO CORREIA GOMES· OAB RN 2405· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDA XAVIERCPF

JOSE ELISIO FILHOCPF

Reu

ILAURO ANTONIO DA SILVACPF

JOSE LEANDRO

MIRIAM RAPOSO LEANDRO

MARIA DE LOURDES RAPOSO LEANDRO MACHADOCPF

TEREZA CRISTINA LEANDRO DE FARIACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Autor:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR· OAB RN 18743· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO LEANDROCPF

Reu

PRODUPESC INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA

NELSON TAMAYOSE

KENICHI CHINEN

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA· OAB SP 274970· CPF 124.***.***-78

Reu:

ANELITA TAMAYOSE· OAB SP 153029· CPF 205.***.***-23

Reu:

GISELE YOMOTO MASSUNO· OAB SP 241424· CPF 292.***.***-20

Outros

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO LEANDROCPF

Reu

NELSON TAMAYOSECPF

PRODUPESC INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

ANELITA TAMAYOSECPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA· OAB SP 274970· CPF 124.***.***-78

Reu:

ANELITA TAMAYOSE· OAB SP 153029· CPF 205.***.***-23

Reu:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 15.985,00

Autor

MARILDO MOREIRA PONZONI FERREIRACPF

JACQUELINE APARECIDA DA SILVA PONZONI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO· OAB SP 174648· CPF 254.***.***-88

Autor:

FILIPE BITETTI DE SALLES· OAB SP 459365· CPF 443.***.***-94

Outros

REJANE ALVES MACHADO· OAB SP 129358· CPF 098.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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