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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 459119· CPF 441.***.***-84

Autor:

BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO· OAB SP 485646· CPF 467.***.***-03

Autor:

LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE· OAB SP 503042· CPF 475.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALLACE SILVA SANTOSCPF

CAIQUE ARAUJO ARGOLLO RIBEIRO

ALBERTO DAVI OLIVEIRA SANTOS

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante sequestroAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADALTO PIRES BARBOSA

ANTONIO DE SOUSA SILVA

ATANAEL LUCAS MENDES NUNESCPF

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FABIANE SILVA DE ALMEIDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Autor:

FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES· OAB BA 38049· CPF 014.***.***-98

Autor:

FABIANE SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 37848· CPF 909.***.***-97

Autor:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Reu:

FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES· OAB BA 38049· CPF 014.***.***-98

Reu:

FABIANE SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 37848· CPF 909.***.***-97

Reu:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/11/2024)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

RUAN CARLOS PASSARELE

Outros

JONATHAN DA CUNHA BASTOS· OAB RJ 235209· CPF 163.***.***-42

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

RUAN CARLOS PASSARELE

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Outros

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que não houve manifestação das partes, conforme certidão de 23/01/2022, aliado ao fato do feito ter transitado em julgado, conforme certidão de 10/11/2021, arquivem-se os autos. (31/01/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/10/2021)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/01/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Outros

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/01/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESLAYNE RAMOS CONCEIÇAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE DOS SANTOS

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

JOSE VALMIR MONTEIROCPF

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO· OAB SE 10701· CPF 058.***.***-02

Reu:

LARISSA DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 9907· CPF 054.***.***-17

Reu:

ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 3049· CPF 473.***.***-34

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS· OAB SE 10244· CPF 056.***.***-22

Reu:

GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO· OAB SE 10701· CPF 058.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (25/02/2025)

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