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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 12.248,95

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE LEANDRO FEITOSACPF

JOSE L FEITOSACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000394-42.2011.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: JOSE LEANDRO FEITOSA RÉU: JOSE L FEITOSA INTERESSADO: MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES EDITAL Nº 18003526 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína-T... (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 33.937,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

CERRADAO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

JOSE LEANDRO FEITOSACPF

EMERSON PAES FEITOSA JUNIORCPF

JUBER COSTA E SILVACPF

LORENA NASSER COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FRANCISCO XAVIER

Reu:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2022. (28/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 13.130,52

Autor

JOSE FEITOSA FILHOCPF

Reu

JANE PATRICIA CARDOSO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FREITAS E SILVA· OAB DF 66942· CPF 049.***.***-46

Reu:

GILKER ROCHA DE SOUSA· OAB DF 76255· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 8.959,62

Autor

JANE PATRICIA CARDOSO DE MATOSCPF

Reu

JOSE FEITOSA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FEITOSA FILHO

Reu

JANE PATRICIA CARDOSO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FREITAS E SILVA· OAB DF 66942· CPF 049.***.***-46

Autor:

GILKER ROCHA DE SOUSA· OAB DF 76255· CPF 051.***.***-70

Reu:

GABRIEL FREITAS E SILVA· OAB DF 66942· CPF 049.***.***-46

Reu:

GILKER ROCHA DE SOUSA· OAB DF 76255· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703576-67.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: JOSE FEITOSA FILHO DESPACHO Considerando a adjudicação do bem penhorado por parte do exequente, libere-se eventual restrição junto ao sistema RENAJUD. Após, tornem os autos ao arquivo. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível... (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FEITOSA FILHO

Reu

JANE PATRICIA CARDOSO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FREITAS E SILVA· OAB DF 66942· CPF 049.***.***-46

Autor:

GILKER ROCHA DE SOUSA· OAB DF 76255· CPF 051.***.***-70

Reu:

GABRIEL FREITAS E SILVA· OAB DF 66942· CPF 049.***.***-46

Reu:

GILKER ROCHA DE SOUSA· OAB DF 76255· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Definitivo (04/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO SALDANHA MARQUES, VALDIMAR SALDANHA, FRANCISCO SALDANHA MARQUES, VALDIMAR FERREIRA SALDANHA APELADO: JUDITE PEREIRA DE SOUSA, MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA, MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: SILAS BARBOSA DE MENEZES RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA POSSE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ART. 561 DO CPC. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESNECESSIDADE DE REBATER ARGUMENTOS U... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO SALDANHA MARQUES

VALDIMAR SALDANHA

FRANCISCO SALDANHA MARQUESCPF

VALDIMAR FERREIRA SALDANHACPF

Reu

JUDITE PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSACPF

MARIA JULIA MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALDANHA MARQUESCPF

JOSE FEITOSA FILHO

RAIMUNDO NONATO BARBOSA

SIOMAR PEREIRA BRAUNACPF

VALDIMAR FERREIRA SALDANHACPF

+ 1 outros

Reu

JUDITE PEREIRA DE SOUSA

MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA

MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALDANHA MARQUESCPF

JOSE FEITOSA FILHO

RAIMUNDO NONATO BARBOSA

SIOMAR PEREIRA BRAUNACPF

VALDIMAR FERREIRA SALDANHACPF

+ 1 outros

Reu

JUDITE PEREIRA DE SOUSA

MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA

MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCO SALDANHA MARQUES, VALDIMAR SALDANHA, FRANCISCO SALDANHA MARQUES, VALDIMAR FERREIRA SALDANHA EMBARGADO: JUDITE PEREIRA DE SOUSA, MARIA LUIZA MARTINS DE SOUSA, MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: SILAS BARBOSA DE MENEZES RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA Autos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - 0801303-43.2022.8.18.0042 Requerente: FRANCISCO SALDANHA MARQUES e outros Requerido:... (05/05/2026)

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