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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 219.526,80

Último movimento: Autos Conclusos (16/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DiligênciasCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ SANTANA FILHO E OUTRA

Advogados

Autor:

JANAÍNA MATHIAS GUILHERME SOARES· OAB GO 20975· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 5770697-32.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do... (03/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTANA FREITAS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMETA/PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTANA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO SANTANA FREITASCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS· OAB PA 29805· CPF 007.***.***-21

Outros

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTANA FREITAS

LEANDRO SANTANA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS· OAB PA 29805· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

MARIO LUIZ CABRALCPF

SIMITH DE SOUZA CARVALHOCPF

ADAILTON SANTOS DANTASCPF

LEANDRO SANTANA FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADAILTON SANTOS DANTAS

LEANDRO SANTANA FREITAS

MARIO LUIZ CABRAL

SIMITH DE SOUZA CARVALHOCPF

TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Autor:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Petição (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

LEANDRO SANTANA FREITAS

Advogados

Autor:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Autor:

SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS· OAB PA 29805· CPF 007.***.***-21

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Reu:

SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS· OAB PA 29805· CPF 007.***.***-21

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTANA FREITAS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HENRIQUE PANTOJA DOS SANTOS· OAB PA 29805· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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