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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 208.615,69

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Reu

JOSE LEANDRO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 18/07/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 13.145,19

Autor

MARIA RAMONA DORNELES DA ROSACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Autor:

FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI· OAB MS 13279· CPF 823.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMONA DORNELES DA ROSACPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI· OAB MS 13279· CPF 823.***.***-00

Autor:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Reu:

FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI· OAB MS 13279· CPF 823.***.***-00

Reu:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE LEANDRO SANTOS DA SILVA

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

JOSE LEANDRO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

JOYCE SOMBRA DOS SANTOS· OAB AL 13478· CPF 095.***.***-76

Reu:

RUBEM CAMPOS TENORIO JUNIOR· OAB AL 9823· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.804,71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 16.804,71

Autor

LEONARDO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Autor:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800118-16.2025.8.15.0731. autora: LEONARDO JOSE DA SILVA SANTOS e outros Parte promovida: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Parte Vistos etc. Considerando o trânsito em julgado e a consequente formação do título executivo judicial, impõe-se o reg... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Autor:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 672,12

Autor

GLEICIELE SOUZA DA SILVA MARIANOCPF

Reu

LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES· OAB RO 10032

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES em 13/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB SE 11871· CPF 009.***.***-78

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB SE 11871· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 47.776,09

Autor

LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

YASMIN MERCES DE CASTRO· OAB RJ 237462· CPF 151.***.***-35

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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