JOSE LEAO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2003

Distribuição

11/12/2003

Valor

R$ 60.437,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOTEM ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE LEAOCPF

JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAMCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE LEAOCPF

JULIO JOAQUIM DA COSTA LINO DUNHAMCPF

SOTEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IRINEU HEITOR SERAFINICPF

DORACY DE ANDRADE ROTILLICPF

IDELMO CORRADICPF

LUIZA ALARCAO CORRADICPF

LAURI NICODEMUS RAUBERCPF

+ 16 outros

Reu

IDELMO CORRADICPF

LUIZA ALARCAO CORRADICPF

ADEMAR MIGUEL RAUBERCPF

LAURI NICODEMUS RAUBERCPF

ADEMAR SILVEIRA MACHADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENIZ ESPEDITO SERAFINI· OAB MT 005398· CPF 022.***.***-04

Autor:

FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA· OAB MT 027342· CPF 901.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA· OAB MT 021593· CPF 712.***.***-20

Autor:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB DF 060749· CPF 123.***.***-21

Autor:

MARIA JOSÉ LEÃO· OAB MT 005031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 011903· CPF 181.***.***-86

Reu:

FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 006848· CPF 110.***.***-67

Reu:

MARIA JOSÉ LEÃO· OAB MT 005031· CPF 405.***.***-91

Reu:

LUCAS POSSENTI MINIKOWSKI· CPF 022.***.***-42

Reu:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

ELISA FLUMIAN PIRES DE SALES· OAB MT 007354

LUCIANO DE SALES· OAB MT 005911· CPF 255.***.***-40

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 001708· CPF 045.***.***-68

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELMO CORRADICPF

LUIZA ALARCAO CORRADICPF

Reu

ADEMAR SILVEIRA MACHADOCPF

ANTONIO ENZO VINHOLICPF

CEZAR BENEDITO SERAFINICPF

DORACY DE ANDRADE ROTILLICPF

LAURI NICODEMUS RAUBERCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 006848· CPF 110.***.***-67

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

Autor:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB DF 060749· CPF 123.***.***-21

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 021347· CPF 970.***.***-20

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 001708· CPF 045.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 005911· CPF 255.***.***-40

Reu:

ELISA FLUMIAN PIRES DE SALES· CPF 251.***.***-09

Reu:

DENIZ ESPEDITO SERAFINI· OAB MT 005398· CPF 022.***.***-04

Reu:

FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA· OAB MT 027342· CPF 901.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINICPF

HERCULES SPIRANDELLICPF

VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINICPF

ZENILDA SIMEAO SPIRANDELICPF

CALIXTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINICPF

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINICPF

CALIXTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ZENILDA SIMEAO SPIRANDELICPF

HERCULES SPIRANDELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ LEÃO· OAB MT 005031· CPF 405.***.***-91

Autor:

FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 006848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 011903· CPF 181.***.***-86

Autor:

JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA· CPF 896.***.***-00

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· CPF 017.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JOSÉ LEÃO· OAB MT 005031· CPF 405.***.***-91

Reu:

FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 006848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 011903· CPF 181.***.***-86

Reu:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

Reu:

JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA· CPF 896.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 329.746,19

Autor

THAIS DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

CAMILA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

GABRIELA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

MARIANA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZA GUILHERMECPF

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE MATTOSO LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 006848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 011903· CPF 181.***.***-86

Autor:

MARIA JOSÉ LEÃO· OAB MT 005031· CPF 405.***.***-91

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 014230· CPF 974.***.***-68

Outros

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 015802

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MATTOSO LIBORIOCPF

Reu

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

GABRIELA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

CAMILA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

THAIS DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

MARIANA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZA GUILHERMECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 329.746,19

Autor

ALEXANDRE MATTOSO LIBORIOCPF

Reu

EDUARDO ALONSO GUILHERMECPF

MARIANA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZA GUILHERMECPF

THAIS DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

CAMILA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

GABRIELA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 014230· CPF 974.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 011903· CPF 181.***.***-86

Reu:

FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 006848· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

EDUARDO ALONSO GUILHERMECPF

GABRIELA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZACPF

MARIANA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZA GUILHERMECPF

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE MATTOSO LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Autor:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 015802

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 015802

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 014230· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 0003179-40.2017.8.11.0041 C E R T I D Ã O Impulsiono o feito para proceder a intimação da parte Requerente, para, querendo, impugnar os termos da referida defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. CUIABÁ, 27 de març... (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 35.904,77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 51.255,79

Autor

COABRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE LEAO· CPF 405.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

ADEMIR MICO CAMILO· OAB MS 16286· CPF 043.***.***-05

Reu:

CAMILA GARCIA DE BRITO CAMILO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COABRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE LEAO

Autor:

FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848

Reu:

ADEMIR MICO CAMILO· OAB MS 16286· CPF 043.***.***-05

Reu:

CAMILA GARCIA DE BRITO CAMILO· OAB RJ 219291· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COABRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE LEAO

Autor:

FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848

Reu:

ADEMIR MICO CAMILO· OAB MS 16286· CPF 043.***.***-05

Reu:

CAMILA GARCIA DE BRITO CAMILO· OAB RJ 219291· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COABRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

ADEMIR MICO CAMILO· OAB MS 16286· CPF 043.***.***-05

Reu:

CAMILA GARCIA DE BRITO CAMILO· OAB RJ 219291· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 51.255,79

Autor

COABRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

ADEMIR MICO CAMILO· OAB MS 16286· CPF 043.***.***-05

Reu:

CAMILA GARCIA DE BRITO CAMILO· OAB RJ 219291· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Certidão (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 29.773,44

Autor

UNILDO BATISTELLICPF

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRACPF

Reu

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

LEOPOLDINA GORGEN BATTISTELLICPF

CESAR LUIZ BATTISTELLICPF

TANIA REGINA FERNANDES BATTISTELLICPF

SALVADOR ROSA SANDIMCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903

Reu:

EVERTON GUILHERME DE SOUZA· OAB MS 17503· CPF 953.***.***-20

Reu:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Reu:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

Reu:

ALCIDES MATTIUZO JUNIOR· OAB MT 4383· CPF 079.***.***-61

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OTACíLIA LIMA BATTISTELLICPF

ROGERIO BATISTTELLICPF

CESAR LUIZ BATTISTELLICPF

CLIMERIO ANTONIO BATTISTELLICPF

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

+ 7 outros

Reu

SALVADOR ROSA SANDIMCPF

VIACAO LEME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760· CPF 268.***.***-89

Reu:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Reu:

MARIA JOSE LEAO· CPF 405.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/08/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

LEOPOLDINA GORGEN BATTISTELLICPF

CESAR LUIZ BATTISTELLICPF

TANIA REGINA FERNANDES BATTISTELLICPF

CLIMERIO ANTONIO BATTISTELLICPF

+ 7 outros

Reu

SALVADOR ROSA SANDIMCPF

VIACAO LEME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA

Reu:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

LEOPOLDINA GORGEN BATTISTELLICPF

CESAR LUIZ BATTISTELLICPF

TANIA REGINA FERNANDES BATTISTELLICPF

CLIMERIO ANTONIO BATTISTELLICPF

+ 7 outros

Reu

SALVADOR ROSA SANDIMCPF

VIACAO LEME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA

Reu:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR ROSA SANDIMCPF

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

LEOPOLDINA GORGEN BATTISTELLICPF

CESAR LUIZ BATTISTELLICPF

TANIA REGINA FERNANDES BATTISTELLICPF

+ 8 outros

Reu

SALVADOR ROSA SANDIMCPF

VIACAO LEME LTDACNPJ

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

LEOPOLDINA GORGEN BATTISTELLICPF

CESAR LUIZ BATTISTELLICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Autor:

HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA

Reu:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Reu:

HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO

Reu:

ADRIANA CINTRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 95.200,00

Autor

SALVADOR ROSA SANDIMCPF

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

LEOPOLDINA GORGEN BATTISTELLICPF

CESAR LUIZ BATTISTELLICPF

TANIA REGINA FERNANDES BATTISTELLICPF

+ 8 outros

Reu

SALVADOR ROSA SANDIMCPF

VIACAO LEME LTDACNPJ

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

LEOPOLDINA GORGEN BATTISTELLICPF

CESAR LUIZ BATTISTELLICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Autor:

HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA

Reu:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Reu:

HIGOR THIAGO PEREIRA MENDES

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO

Reu:

ADRIANA CINTRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRACPF

Reu

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

CLIMERIO ANTONIO BATTISTELLICPF

CéSAR LUIZ BATTISTELLI

JOSé FLáVIO CELESTINO JUNIORCPF

JUSSARA ZORZAN BATTISTELLICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Autor:

EVERTON GUILHERME DE SOUZA· OAB MS 17503· CPF 953.***.***-20

Autor:

ILDEU DE CASTRO ALVARENGA· OAB SP 54563· CPF 013.***.***-68

Autor:

MAICON THOMÉ MARINS· OAB MS 11686· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

EVERTON GUILHERME DE SOUZA· OAB MS 17503· CPF 953.***.***-20

Reu:

ILDEU DE CASTRO ALVARENGA· OAB SP 54563· CPF 013.***.***-68

Reu:

MAICON THOMÉ MARINS· OAB MS 11686· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRACPF

Reu

CARMEM TEREZINHA BATTISTELLICPF

CLIMERIO ANTONIO BATTISTELLICPF

CéSAR LUIZ BATTISTELLI

JOSé FLáVIO CELESTINO JUNIORCPF

JUSSARA ZORZAN BATTISTELLICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Autor:

EVERTON GUILHERME DE SOUZA· OAB MS 17503· CPF 953.***.***-20

Autor:

ILDEU DE CASTRO ALVARENGA· OAB SP 54563· CPF 013.***.***-68

Autor:

MAICON THOMÉ MARINS· OAB MS 11686· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

EVERTON GUILHERME DE SOUZA· OAB MS 17503· CPF 953.***.***-20

Reu:

ILDEU DE CASTRO ALVARENGA· OAB SP 54563· CPF 013.***.***-68

Reu:

MAICON THOMÉ MARINS· OAB MS 11686· CPF 026.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Luis de Mello Oliveira (OAB 6848/MT), Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB 11903/MT), Everton Guilherme de Souza (OAB 17503/MS) Processo 0017151-15.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Luis de Mello Oliveira, Fabio Luis de Mello Oliveira - Exectdo: Carmem Terezinha Battistelli, César Luiz Battistelli, Climerio Antonio Battistelli, José Flávio Celestino Junior, Jussara Zorzan Battistelli, Maria M... (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· CPF 619.***.***-00

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AIRTON SOARES DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL SA

+ 24 outros

Reu

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) Terceiro(s) interessado(s) BANCO DAYCOVAL e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais interposto(s). (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AIRTON SOARES DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL SA

+ 24 outros

Reu

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) Terceiro(s) interessado(s) BANCO DAYCOVAL e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais interposto(s). (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 3.550.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conform... (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASILCNPJ

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO· OAB SP 203688· CPF 284.***.***-79

Reu:

FABIO DA ROCHA GENTILE· OAB SP 163594· CPF 273.***.***-44

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 151874/2026 - EDcl no AgInt no (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 3.550.000,00

Autor

COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASILCNPJ

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

FABIO DA ROCHA GENTILE· OAB SP 163594· CPF 273.***.***-44

Reu:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO· OAB SP 203688· CPF 284.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Produto RuralEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 33.602,34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 33.602,34

Autor

MARCOS BRAULIO ZYNICH PIRESCPF

Reu

SELECAO DE PROPAGANDA COMUNICACAO E MARKETING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BRAULIO ZYNICH PIRES

Reu

SELECAO DE PROPAGANDA COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Reu:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BRAULIO ZYNICH PIRES

Reu

SELECAO DE PROPAGANDA COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Reu:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos etc. Dê ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as baixas e formalidades legais. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal (29/09/2023)

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