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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER CEZAR BISELLI JUNIORCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 36664

Autor:

LUIS FELIPE BISELLI· OAB SC 35032· CPF 052.***.***-27

Outros

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

GIOVANA BOMPARDT· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

ATILA ROGERIO GONCALVES· OAB SP 118906

SIDERLEY GODOY JÚNIOR· OAB MS 14423· CPF 121.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 25.086,14

Autor

CEZAR DE OLIVEIRA AMARALCPF

Reu

JOSE CARLOS RENOSTOCPF

RODRIGO RENOSTOCPF

FERNANDO BUFFACPF

JOSE MARTINS LECHETACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARTINS LECHETACPF

Reu

BRASIL & MOVIMENTO S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAD'S THAYS LECHETA LEUÇZ· OAB PR 67649· CPF 046.***.***-95

Reu:

MARCOS GUILHERME HERINGER· CPF 016.***.***-78

Reu:

FABIO TAVARES AMORIM· CPF 858.***.***-91

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARTINS LECHETACPF

Reu

BRASIL & MOVIMENTO S/A.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2022 (25/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO NETO

Reu

ALZENO LOHMANNCPF

JOSÉ MARTINS LECHETACPF

WALTER CEZAR BISELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE MELO COUTO· OAB RJ 174547· CPF 079.***.***-04

Autor:

ELEN MORAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 162352· CPF 116.***.***-77

Reu:

MANOEL DE MELO COUTO· OAB RJ 174547· CPF 079.***.***-04

Reu:

ELEN MORAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 162352· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observa-se que o aviso de recebimento (AR) foi assinado por pessoa diversa. Contudo, considerando que o endereço informado corresponde a condomínio edilício, aplica-se o disposto no artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil, que admite como válida a entrega da citação a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondências, salvo se houver declaração escrita de que o destinatário está ausente, o que não se verifica no pr... (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO BUFFACPF

JOSE MARTINS LECHETACPF

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 118.837,86

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BRASIL & MOVIMENTO S/ACNPJ

FERNANDO BUFFACPF

JOSE MARTINS LECHETACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

GLAD S THAYS CORDEIRO LECHETA· OAB PR 67649· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0039864-18.2019.8.27.2729/TO EXECUTADO: JOSE MARTINS LECHETA ADVOGADO(A): GLAD S THAYS CORDEIRO LECHETA (OAB PR067649) SENTENÇA Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por JOSÉ MARTINS LECHETA nos autos da execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS, fundada na CDA nº J4322/2017. Sustenta o excipiente, em síntese, sua ilegitimidade passiva, por não integrar o quadro societário ou administrativo da empresa executada à... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

BRASIL & MOVIMENTO S/ACNPJ

FERNANDO BUFFACPF

JOSE MARTINS LECHETACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

GLAD S THAYS CORDEIRO LECHETA· OAB PR 67649· CPF 046.***.***-95

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GLAD S THAYS CORDEIRO LECHETA· OAB PR 67649· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 21.530,85

Autor

RAUL LECHETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DARCISIO ANTONIO MULLER· OAB SC 017504· CPF 492.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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