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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOSE LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· CPF 368.***.***-49

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 011583· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHOCPF

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRACPF

JOSE LEITE FILHO

Advogados

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 011583· CPF 567.***.***-87

Reu:

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE LEITE FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEITE FILHO em 16/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 503,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE LEITE FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (09/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 208.427,35

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE LEITE FILHO

Outros

JOSE RIBAMAR FILHO· OAB CE 5800· CPF 005.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LEITE FILHO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB PB 15091· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOSE LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHOCPF

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRACPF

JOSE LEITE FILHO

Advogados

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB PB 15091· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2003

Distribuição

13/08/2003

Valor

R$ 334.199,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE LEITE FILHO

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Autor:

BIVAR RUFINO DE LUCENA· OAB PB 3713· CPF 063.***.***-87

Autor:

JOSE OSNI NUNES· OAB PB 5915· CPF 424.***.***-72

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KILDARE MELO PORDEUS· OAB PB 9098· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS LEITECPF

Reu

MARIO CORREA PUGASCPF

JOSE LEITE FILHO

MIGUEL BRAZ LEITECPF

VALDOMIRO DE FATIMA DOS SANTOS

VICENTINA DE LOURDES LEITE DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 266850· CPF 321.***.***-99

Reu:

VICTOR LEITE DE PAULA· OAB SP 332761· CPF 374.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS LEITECPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 266850· CPF 321.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEITE FILHO

MARIA PRATES LADEIA LEITECPF

Reu

ANNA MARIA CARDOZO DE MELLO CINTRA

ESPóLIO DE AUGUSTA CALDEIRA CARDOZO DE MELLO, NA PESSOA DA INVENTARIANTE MARIA GRACIA ARCURI CARDOZO DE MELLO

ESPóLIO DE FáBIO FERREIRA CINTRA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ANNA MARIA CARDOZO DE MELLO CINTRA

ESPóLIO DE JOSé CARLOS RODRIGUES ALVES, NA PESSOA DA INVENTARIANTE, MARIA ADALGISA RODRIGUES ALVES

ESPóLIO DE MARIA NAZARETH CARDOSO DE MELLO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARINA CARDOSO DE MELLO MUNHOZ

Advogados

Autor:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA PAES· OAB SP 251051· CPF 058.***.***-22

Reu:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA PAES· OAB SP 251051· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000189-95.2023.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Prates Ladeia Leite - - Jose Leite Filho - Anna Maria Cardozo de Mello Cintra - - Espólio de José Carlos Rodrigues Alves, Na Pessoa da Inventariante, Maria Adalgisa Rodrigues Alves - - Espólio de Fábio Ferreira Cintra, Representado Pela Inventariante Anna Maria Cardozo de Mello Cintra - - Espólio de Augusta Caldeira Cardozo de Mello, Na Pessoa da Invent... (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

DIJ PLASTICOS RESINAS PLASTICAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (26/05/2026)

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