Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 84.032,76

Autor

CARLOS ROBERTO PETCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE AMERICANA - SJ/SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.032,76

Autor

CARLOS ROBERTO PETCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

LEONARDO VIEIRA CASSINI· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 84.032,76

Autor

CARLOS ROBERTO PETCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Auxílio-Acidente (Art. 86)Conflito de Competência

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO PETCHCPF

Reu

2. JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE AMERICANA - SJ/SP (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Nos termos do Comunicado Conjunto 698/2023 - item D 1.6, retirar documentos desentranhados dos autos físicos (75/82), no prazo de 30 dias, sob pena de Incineração. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB 320501/SP) Intimação - Processo 0003353-64.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto Petch - (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB CE 19964· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/12/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB CE 19964· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino} (17/12/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 84.032,76

Autor

CARLOS ROBERTO PETCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE AMERICANA - SJ/SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.032,76

Autor

CARLOS ROBERTO PETCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 87293· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 84.032,76

Autor

CARLOS ROBERTO PETCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR· OAB SP 320501· CPF 363.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB CE 19964· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ISMAEL ROLDAO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDO GRASSATO· OAB SP 393474· CPF 421.***.***-06

Autor:

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 318575· CPF 364.***.***-03

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB CE 19964· CPF 299.***.***-72

Reu:

CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO· OAB SP 232940· CPF 245.***.***-25

Reu:

CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES· OAB SP 196632· CPF 269.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMANA ROSA DA SILVA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GIL DE SOUZA CONFORTIN· OAB SP 155669· CPF 150.***.***-61

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMANA ROSA DA SILVA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMANA ROSA DA SILVA BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB CE 19964· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 45.953,04

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE CELLI NOGUEIRA· OAB SP 346348· CPF 390.***.***-59

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 45.953,04

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUZA

Reu

JOSE FERNANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA ALICE CELLI NOGUEIRA· OAB SP 346348· CPF 390.***.***-59

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FERNANDES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA ALICE CELLI NOGUEIRA - SP346348, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005297-30.2013.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte interessada do pagamento do ofício requi... (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUZA

Reu

JOSE FERNANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA ALICE CELLI NOGUEIRA· OAB SP 346348· CPF 390.***.***-59

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUZA

Reu

JOSE FERNANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA ALICE CELLI NOGUEIRA· OAB SP 346348· CPF 390.***.***-59

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 12.600,00

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

IINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AUTO POSTO ARARA THUANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Autor:

MARCOS JOAO SCHMIDT· OAB SP 67712· CPF 521.***.***-20

Reu:

ADNAN ISSAM MOURAD· OAB SP 340662· CPF 184.***.***-43

Reu:

ROGERIO GARCIA PERES· OAB SP 203991· CPF 137.***.***-70

Reu:

THAMIRES LEMOS DE MATTOS· CPF 015.***.***-43

Reu:

JOSE FILIPE ROSS PALITOT PEREIRA· CPF 006.***.***-00

Reu:

LUAN HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA· CPF 425.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 12.600,00

Autor

AUTO POSTO ARARA THUANY LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

IINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADNAN ISSAM MOURAD· OAB SP 340662· CPF 184.***.***-43

Reu:

JAIRO TAKEO AYABE· CPF 253.***.***-30

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Reu:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Reu:

MARCOS JOAO SCHMIDT· OAB SP 67712· CPF 521.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULINO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA SIMOES· OAB SP 264591· CPF 130.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PAULINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA SIMOES· OAB SP 264591· CPF 130.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (13/03/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 60.062,80

Autor

PAULO DONIZETTI CASTANHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 60.062,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO DONIZETTI CASTANHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/07/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 241.500,00

Autor

MARIA VITOR COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DE CAMARGO FERNANDES· OAB SP 348057· CPF 380.***.***-78

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 241.500,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

MARIA VITOR COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Reu:

JULIANE DE CAMARGO FERNANDES· OAB SP 348057· CPF 380.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITOR COSTA DA SILVACPF

Reu

MARIA VITOR COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANE DE CAMARGO FERNANDES· OAB SP 348057· CPF 380.***.***-78

Autor:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Reu:

JULIANE DE CAMARGO FERNANDES· OAB SP 348057· CPF 380.***.***-78

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de maio de 2026 Processo n° 5006373-79.2019.4.03.6109 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 17-06-2026 Ho... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITOR COSTA DA SILVACPF

Reu

MARIA VITOR COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANE DE CAMARGO FERNANDES· OAB SP 348057· CPF 380.***.***-78

Autor:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Reu:

JULIANE DE CAMARGO FERNANDES· OAB SP 348057· CPF 380.***.***-78

Reu:

JOSE LEVY TOMAZ· OAB SP 357526· CPF 299.***.***-72

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal