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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIRA BARBOSACPF

ELIZANDRA CAVALCANTECPF

MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (06/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOTACAN CONSTRUCOES INCORPORACOES ADM E NEGOCIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIA SILVA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

3. EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

4. SILVANA DE ALMEIDA DANIEL (AGRAVADO)

5. ANNA CLAUDIA DE ALMEIDA TIMOTEO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MONICA SILVA FERREIRA GOULART· OAB ES 013660

Autor:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 020581· CPF 122.***.***-09

Autor:

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 018069· CPF 101.***.***-32

Autor:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 026581· CPF 146.***.***-60

Autor:

ÂNGELO BRUNELLI VALÉRIO· OAB ES 014511

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA SILVA FERREIRA GOULART· OAB ES 013660

Reu:

CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR· OAB ES 020581· CPF 122.***.***-09

Reu:

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 018069· CPF 101.***.***-32

Reu:

KYMBILLE LARISSA LOPES SIQUEIRA· OAB ES 026581· CPF 146.***.***-60

Reu:

ÂNGELO BRUNELLI VALÉRIO· OAB ES 014511

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0009139-71.2001.8.08.0024 (02/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MIRANDA MADUREIRACPF

Reu

MAX DE FREITAS MAURO

Advogados

Autor:

WANOKZOR ALVES AMM DE ASSIS

Autor:

ANOZOR ALVES DE ASSIS· CPF 159.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 1263 - 1276 e com recurso extraordinário de fls. 1279 - 1291 (07/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ParlamentaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS MIRANDA MADUREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MAX DE FREITAS MAURO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Autor:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 4241· CPF 774.***.***-49

Autor:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB ES 27249· CPF 661.***.***-04

Autor:

WANOKZÔR ALVES AMM DE ASSIS· OAB ES 11982· CPF 078.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 4241· CPF 774.***.***-49

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB ES 27249· CPF 661.***.***-04

Reu:

WANOKZÔR ALVES AMM DE ASSIS· OAB ES 11982· CPF 078.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2582300/ES (2024/0068786-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MARCOS MIRANDA MADUREIRA ADVOGADOS: ANOZOR ALVES DE ASSIS - ES002393 WANOKZÔR ALVES AMM DE ASSIS - ES011982 JOSE LAURO LIRA BARBOSA - ES008421 LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN E OUTRO(S) - ES012365 ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A SILVIO DE OLIVEIRA - ES027249 EMBARGADO: MAX DE FREITAS MAURO ADVOGADO: ALBA SOAR... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 18.117,39

Autor

ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA PERES RAGGICPF

VILZA CARLA PEREZ RAGGI DE ARAUJO CARVALHOCPF

34.012.246 VILZA CARLA PEREZ RAGGI DE ARAUJO CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Autor:

VAGNER DE JESUS VICENTE· OAB DF 41339· CPF 381.***.***-87

Reu:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 628.890,98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

PADUA CONSTRUTORA EIRELI - EPPCPF

ALEXANDRE DE MEDEIROS RIBEIROCPF

LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Reu

ALEXANDRE DE MEDEIROS RIBEIROCPF

LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

PADUA CONSTRUTORA EIRELI - EPPCPF

ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2019)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE MEDEIROS RIBEIROCPF

LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Reu

MARCOS CERUTTI PADUACPF

PADUA CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANDERSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 35183· CPF 692.***.***-34

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS· OAB DF 34966· CPF 857.***.***-68

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

ANDERSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 35183· CPF 692.***.***-34

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS· OAB DF 34966· CPF 857.***.***-68

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Provisório (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUES FERNANDO MACHADO LESSACPF

Advogados

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE DEUS GARCIA· OAB DF 41565· CPF 028.***.***-24

Autor:

TERESA CRISTINA RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB MG 83299· CPF 515.***.***-04

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 1.222.472,47

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA REJANE XAVIER RODRIGUES DE SACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP

HMC CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA

ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPP

PADUA CONSTRUTORA EIRELI - EPP

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Reu:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011944-39.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: ELISA REJANE XAVIER RODRIGUES DE SA EXECUTADO: ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PADUA CONSTRUTORA EIRELI - EPP, HMC CONSTRUTORA LTDA, MARCOS CERUTTI PADUA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA, PNEUMARCOS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, RESIDENCIAL SOLAR DOS ALANOS SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a autora se manife... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 42.860,34

Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA SERAFIMCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Autor:

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 18069· CPF 101.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 2.640,00

Autor

NOEL NASCIMENTO SANTANACPF

Reu

SONIA REGINA NUNES LOYOLA

SONIA REGINA NUNES LOYOLA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.437,07

Autor

CRISTIANO ROSA VIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO ED. THORIUM HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Autor:

RICARDO FERNANDES BARBOSA· OAB ES 18069· CPF 101.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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