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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIESER RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

OTONIEL DA SILVA CAVALCANTECPF

JOEDY PAULO VIANA CARDOSOCPF

JONAS FERREIRA VALADARESCPF

JOSE LOPES FERNANDESCPF

JOSE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO· OAB RO 12165· CPF 015.***.***-80

Autor:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Reu:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE LOPES FERNANDESCPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE LOPES FERNANDESCPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 1.488.129,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZENORA MARIA DE SOUSA RAMALHOCPF

ANA LUCINEIDE DA SILVACPF

ANEUZIDA PEREIRA SOARESCPF

ANTONIA MARIA DE SOUSACPF

FATIMA FRANCELINO CORDEIROCPF

+ 36 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

Último movimento: Provido em parte - Sem Descrição (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.488.129,35

Autor

ALZENORA MARIA DE SOUSA RAMALHOCPF

ANA LUCINEIDE DA SILVACPF

ANEUZIDA PEREIRA SOARESCPF

ANTONIA MARIA DE SOUSACPF

FATIMA FRANCELINO CORDEIROCPF

+ 36 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JOSE LOPES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Autor:

REBECA MAYARA FERREIRA LOPES· OAB PB 23432· CPF 075.***.***-00

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JOSE LOPES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Autor:

REBECA MAYARA FERREIRA LOPES· OAB PB 23432· CPF 075.***.***-00

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.500,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 44.500,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Reu

HELENA ALVES FEITOSACPF

ANTONIA SATURNINO LOPESCPF

NATALINA MARIA RAMALHO LOPES VIEIRACPF

MARIA JOSE LOPES FERNANDESCPF

FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITECPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEITE DA SILVA

Reu

FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEITE DA SILVA

Reu

FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99141-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802250-30.2020.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Licença Prêmio] Au... (13/02/2026)

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