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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS BARBOSACPF

Reu

DIDA COMERCIAL E IMOB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 010909· CPF 940.***.***-87

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 013328· CPF 694.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS BARBOSACPF

Reu

DIDA COMERCIAL E IMOB LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS BARBOSACPF

Reu

DIDA COMERCIAL E IMOB LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS BARBOSACPF

Reu

DIDA COMERCIAL E IMOB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 010909· CPF 940.***.***-87

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 013328· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE LUIS BARBOSACPF

Reu

DIDA COMERCIAL E IMOB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 010909· CPF 940.***.***-87

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 013328· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Certidão (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS BARBOSA

Reu

DIDA COMERCIAL E IMOBILIáRIA LTDA

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Autor:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Nada sendo requerido o processo será arquivado. (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 104.000,00

Autor

JOSE LUIS BARBOSA

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Autor:

FLAVIO DE ASSIS NICCHIO· OAB ES 16179· CPF 039.***.***-01

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 103.901,91

Autor

JOSE LUIS BARBOSA

MARCELINO BARBOSA

ALBERTO ALVES RIBEIROCPF

Reu

SARA BARBOZA MIQUILINOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS BARBOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALISON BARBOSA MARCONDES· OAB SP 272810· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS BARBOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 57213 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 27ªSSJ SP. SP01E2361 (23/02/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

ALISON BARBOSA MARCONDES· OAB SP 272810· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

ALISON BARBOSA MARCONDES· OAB SP 272810· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: JOSE LUIS BARBOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: GERENTE CEAB SRI - CEAB/RD/SRI SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2023. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAU... (11/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO LEMOS OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL ALVES PAULINO· OAB DF 65639· CPF 030.***.***-09

Autor:

LAURO ROCHA REIS· OAB DF 7429· CPF 243.***.***-04

Autor:

DIEGO CHRISTMANN REIS· OAB DF 49516· CPF 984.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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