JOSE LUIS GUARACI — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 54.567,85

Autor

JOSE GUARACI FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDREIA CRISTINA MASSARO· OAB SC 041039· CPF 076.***.***-00

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 082977· CPF 016.***.***-29

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE GUARACI FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 54.567,85

Autor

JOSE GUARACI FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (20/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUARACI FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MASSARO· OAB SC 41039· CPF 076.***.***-00

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 46579· CPF 082.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 82977

Autor:

ANDREIA CRISTINA MASSARO· OAB SC 041039· CPF 076.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 082977· CPF 016.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA CRISTINA MASSARO· OAB SC 041039· CPF 076.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 082977· CPF 016.***.***-29

Reu:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088851-83.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JOSE GUARACI FONSECA ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora manifestou ter direito à majoração dos honorários advocatícios em 10% (43.1). No entanto, não apresentou os valores que entende corretos. Intimado, o... (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUARACI FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MASSARO· OAB SC 41039· CPF 076.***.***-00

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 46579· CPF 082.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 82977

Autor:

ANDREIA CRISTINA MASSARO· OAB SC 041039· CPF 076.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 082977· CPF 016.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA CRISTINA MASSARO· OAB SC 041039· CPF 076.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 082977· CPF 016.***.***-29

Reu:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088851-83.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JOSE GUARACI FONSECA ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora manifestou ter direito à majoração dos honorários advocatícios em 10% (43.1). No entanto, não apresentou os valores que entende corretos. Intimado, o... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 176.296,41

Autor

GUARACI JOSE FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA _SCPCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITOCPF

Advogados

Autor:

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO· OAB RJ 201790· CPF 126.***.***-08

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH· OAB RJ 225601· CPF 143.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

JULIANA NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 163616· CPF 272.***.***-90

Reu:

NEUSA EMIKO SHIMUTA· OAB SP 255647· CPF 110.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 176.296,41

Autor

GUARACI JOSE FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA _SCPCNPJ

MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO· OAB RJ 201790· CPF 126.***.***-08

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH· OAB RJ 225601· CPF 143.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

JULIANA NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 163616· CPF 272.***.***-90

Reu:

NEUSA EMIKO SHIMUTA· OAB SP 255647· CPF 110.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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