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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.047,90

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 6.047,90

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE FLORENCIO ALVES JUNIORCPF

WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVACPF

JAMIR LAURENTINO DA SILVACPF

EDMARCOS SOARESCPF

EDMILSON FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Outros

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

EDMILSON FERREIRA DE FREITASCPF

EDMARCOS SOARESCPF

JAMIR LAURENTINO DA SILVACPF

WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVACPF

JOSE FLORENCIO ALVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.547,20

Autor

WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 8.547,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGACPF

WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRACPF

ROBERTO MARTINS DE ARAUJOCPF

REGINALDO DE SOUZA SANTOSCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA GONSALVESCPF

+ 4 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO KUBRUSLYCPF

MARIA DE FATIMA CALZAVARA MIRANDA DA SILVACPF

MARLENE REGO MOREIRACPF

NILZA FERREIRA DA SILVACPF

RAYMUNDO JOSE DA SILVACPF

Outros

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CALZAVARA MIRANDA DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO KUBRUSLYCPF

RAYMUNDO JOSE DA SILVACPF

NILZA FERREIRA DA SILVACPF

MARLENE REGO MOREIRACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO KUBRUSLYCPF

MARIA DE FATIMA CALZAVARA MIRANDA DA SILVACPF

NILZA FERREIRA DA SILVACPF

MARLENE REGO MOREIRACPF

RAYMUNDO JOSE DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2025)

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