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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LUIZ DA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

JOSé LUIZ DA CUNHA

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 093989· CPF 105.***.***-26

Reu:

ALBERTO LOPES MENDES ROLLO· OAB SP 20893· CPF 029.***.***-87

Reu:

JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 93989· CPF 105.***.***-26

Reu:

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 093989· CPF 105.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007058-96.2008.8.26.0156 (156.01.2008.007058) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Luiz da Cunha - Vistos. Atenda a Serventia a cota retro do Ministério Público, promovendo nova consulta, no prazo de 300 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, conclusos para posteriores deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLL... (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 54.487,33

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CECILIO DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE LECY GOMES DA COSTA

JOSE LUIZ DA CUNHA

LUIZA APARECIDA CUSTODIO CUNHA

TRDV PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

+ 17 outros

Outros

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 146215· CPF 052.***.***-23

CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES· OAB RJ 65307· CPF 791.***.***-20

MARCELO SOARES MONTEIRO· OAB RJ 78179· CPF 917.***.***-04

MAURO DA SILVA PORTO· OAB RJ 120390· CPF 960.***.***-91

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observadas as cautelas de praxe, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, como requerido à fl.449. Cumprido o disposto acima e nada sendo postulado no prazo de 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO TOMÉ - IPSAT

Advogados

Autor:

HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 6713· CPF 051.***.***-84

Autor:

ETTORE RANIERI SPANO· OAB RN 17646· CPF 970.***.***-04

Autor:

HIGOR ARRAES DE OLIVEIRA· OAB RN 18025· CPF 066.***.***-69

Reu:

LUCIANA AMORIM SIQUEIRA DE GUSMAO· OAB PE 27027· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANDRE LUIZ MIRANDA DE GUSMAO· OAB PE 25025· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.

Reu

JOSE LUIZ DA CUNHA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FUMIS FARIA· OAB SC 023108· CPF 296.***.***-30

Autor:

MARCIO AYRES DE OLIVEIRA· OAB PR 032504· CPF 004.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS MARINI GARCIA· OAB SC 013150· CPF 221.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE FUMIS FARIA· OAB SC 023108· CPF 296.***.***-30

Reu:

MARCIO AYRES DE OLIVEIRA· OAB PR 032504· CPF 004.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS MARINI GARCIA· OAB SC 013150· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

JOSE LUIZ DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCIA YUKIE KAVAZU· OAB SP 141872· CPF 084.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO LOBO MORAU· OAB SP 204771· CPF 148.***.***-74

Reu:

MARCIA YUKIE KAVAZU· OAB SP 141872· CPF 084.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO LOBO MORAU· OAB SP 204771· CPF 148.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

JOSE LUIZ DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCIA YUKIE KAVAZU· OAB SP 141872· CPF 084.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO LOBO MORAU· OAB SP 204771· CPF 148.***.***-74

Reu:

MARCIA YUKIE KAVAZU· OAB SP 141872· CPF 084.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO LOBO MORAU· OAB SP 204771· CPF 148.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LOBO MORAU - SP204771, MARCIA YUKIE KAVAZU - SP141872 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003688-03.2021.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EX... (10/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB CE 44855· CPF 849.***.***-34

Autor:

RAFAEL LEITE CABRAL· OAB CE 44811· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA PEREIRA DA CUNHA

JOSE LUIZ DA CUNHA NETO

Reu

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO

Advogados

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 192.127,62

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHOCPF

Reu

OTINO FERREIRA PORTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO· OAB SP 377152· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação FiduciáriaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIZ DA CUNHA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO· OAB SP 377152· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003695-03.2025.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - José Luiz da Cunha Filho - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, não sendo beneficiário da justiça gratuita, incumbirá à parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 38,42 para... (27/05/2026)

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