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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA GONCALVESCPF

Reu

ALESSANDRA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA· OAB MG 181163· CPF 059.***.***-08

Autor:

MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR· OAB MG 185965· CPF 046.***.***-71

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA GONCALVESCPF

Reu

ALESSANDRA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES

Último movimento: Juntada de documento (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA GONCALVESCPF

Reu

ALESSANDRA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA GONCALVESCPF

Reu

ALESSANDRA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KENIA MARIA FERREIRA

Autor:

MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA

Autor:

GUSTAVO GONCALVES

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA GONCALVESCPF

Reu

ALESSANDRA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KENIA MARIA FERREIRA

Autor:

MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA

Autor:

GUSTAVO GONCALVES

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MARIA GONCALVES

Reu

ALESSANDRA CRISTINA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692· CPF 810.***.***-00

Autor:

KENIA MARIA FERREIRA· OAB MG 88491· CPF 912.***.***-78

Autor:

MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR· OAB MG 185965· CPF 046.***.***-71

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA· OAB MG 181163· CPF 059.***.***-08

Autor:

JOSÉ LUIZ GONÇALVES· OAB MG 075692

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692· CPF 810.***.***-00

Reu:

KENIA MARIA FERREIRA· OAB MG 88491· CPF 912.***.***-78

Reu:

MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR· OAB MG 185965· CPF 046.***.***-71

Reu:

MOISES CELESTINO FERREIRA· OAB MG 181163· CPF 059.***.***-08

Reu:

JOSÉ LUIZ GONÇALVES· OAB MG 075692

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5006567-08.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) VANIA MARIA GONCALVES CPF: 011.776.876-66 ALESSANDRA CRISTINA SILVA ALVES CPF: 028.245.356-36 Vista às partes acerca da juntada... (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 5.326,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ GONCALVES

Reu

TRANSPORTADORA ROUTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO BOGGI· OAB SP 231359· CPF 271.***.***-62

Autor:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

ANDRE COELHO BOGGI· OAB SP 231359· CPF 271.***.***-62

Reu:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Reu:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 9.787,25

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 13.674,37

Autor

BENJAMIM ALVES DIASCPF

Reu

MARCONDES BATISTA DE ALMEIDACPF

JOSE LUIZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA FRANCA· OAB DF 50176· CPF 728.***.***-00

Reu:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ GONCALVES

Reu

BENJAMIM ALVES DIASCPF

MARCONDES BATISTA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Autor:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Autor:

DIEGO DA SILVA FRANCA· OAB DF 50176· CPF 728.***.***-00

Reu:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Reu:

DIEGO DA SILVA FRANCA· OAB DF 50176· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ GONCALVES

Reu

BENJAMIM ALVES DIASCPF

MARCONDES BATISTA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Autor:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Autor:

DIEGO DA SILVA FRANCA· OAB DF 50176· CPF 728.***.***-00

Reu:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Reu:

DIEGO DA SILVA FRANCA· OAB DF 50176· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712403-98.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE LUIZ GONCALVES EXECUTADO: BENJAMIM ALVES DIAS, MARCONDES BATISTA DE ALMEIDA DESPACHO Ante a inércia do executado BENJAMIM ALVES DIAS em regularizar a sua representação processual, conforme certificado em ID 253675431, o processo correrá à sua revelia. No mais, aguardem-se os futuros depósitos oriundos da penhora salarial deferida em ID 238975359, ficando desde já autorizada a liberação da... (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 7.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ VIEIRA DE CAMPOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

DEOLINO FERREIRA DE CARVALHOCPF

JOSE LUIZ GONCALVESCPF

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CLEIDE SOCORRO FREITAS BORGESCPF

MARIA PIEDADE VIEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Autor:

FERNANDA RODRIGUES ORLY· OAB MG 157646

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB MG 96266

Autor:

BRUNO BARBOSA COMARELLA· OAB MG 97763

Reu:

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO· OAB MG 24207

Reu:

ALAN CARVALHO MUNIZ· OAB MG 89907

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA CAMPOS· OAB MG 68877

Reu:

ALINE MIRANDA DA CUNHA MUNIZ

Reu:

HERON DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIS CARLOS GONCALVESCPF

RODRIGO GONCALVES SILVACPF

JOSE BENEDITO GONCALVESCPF

ZELIA MARIA GONCALVESCPF

MAYRA GONCALVES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

LEODILIA CARVALHO DE ARAUJO

FRANCISCO DE ARAUJO FERREIRA

Outros

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

MAYRA GONCALVES SILVA· OAB DF 38095

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DE PAULA FERREIRACPF

Reu

MARIA JULIA GONCALVESCPF

JOSE LUIZ GONCALVESCPF

MAYRA GONCALVES SILVACPF

MARIA CRISTINA GONCALVESCPF

MARIA LUIZA GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074

Reu:

MAYRA GONCALVES SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DE PAULA FERREIRA

Reu

JOSE BENEDITO GONCALVES

JOSE LUIZ GONCALVES

LUIS CARLOS GONCALVES

MARIA CRISTINA GONCALVES

MARIA JULIA GONCALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Autor:

MAYRA GONCALVES SILVA· OAB DF 38095

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Reu:

MAYRA GONCALVES SILVA· OAB DF 38095

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DE PAULA FERREIRA

Reu

JOSE BENEDITO GONCALVES

JOSE LUIZ GONCALVES

LUIS CARLOS GONCALVES

MARIA CRISTINA GONCALVES

MARIA JULIA GONCALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Autor:

MAYRA GONCALVES SILVA· OAB DF 38095

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Reu:

MAYRA GONCALVES SILVA· OAB DF 38095

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Apelante(s) - VICENTE DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSE BENEDITO GONCALVES; JOSE LUIZ GONCALVES, Espólio de,.; LUIS CARLOS GONCALVES; MARIA CRISTINA GONCALVES, Espólio de, MARIA CRISTINA GONÇALVES; MARIA JULIA GONCALVES; MARIA LUIZA GONCALVES; MAYRA GONCALVES SILVA; NORMA APARECIDA NETO GONCALVES; RODRIGO GONCALVES SILVA; ZELIA MARIA GONCALVES; Relator - Des(a). Ramom Tácio A ín... (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DE PAULA FERREIRA

Reu

JOSE BENEDITO GONCALVES

JOSE LUIZ GONCALVES

LUIS CARLOS GONCALVES

MARIA CRISTINA GONCALVES

MARIA JULIA GONCALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Autor:

MAYRA GONCALVES SILVA· OAB DF 38095

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Reu:

MAYRA GONCALVES SILVA· OAB DF 38095

Último movimento: Publicação (05/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 18.232,14

Último movimento: Transitado em Julgado em data (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ GONCALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO· OAB MS 29040

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS· OAB MS 697

Autor:

FABRICIO FERNANDO GRAEBIN· OAB MS 23844· CPF 092.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 18.232,14

Autor

MANOEL LUIZ GONCALVESCPF

VANDERLEI DO NASCIMENTO GONCALVES

JOSE LUIZ GONCALVES

EDNA GONCALVES BARROS

DAVID LUIZ GONCALVES

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO· OAB MS 29040

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS· OAB MS 697

Autor:

FABRICIO FERNANDO GRAEBIN· OAB MS 23844· CPF 092.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 35.219,95

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 35.219,95

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Reu

JOSE LUIZ GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ GONCALVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Reu:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Reu:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Visto, Sem delongas, verifica-se que houve o adimplemento da execução, autorizando-se, assim, a extinção destes autos. Posto isto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com lastro legal no disposto art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que a quitação do precatório expedido 177106401 é de competência do TJMT. Com o trânsito em julgado, arqu... (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ GONCALVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Reu:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Reu:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 7.212,43

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UMUARAMA-PRCNPJ

Reu

MARCOS FERNANDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGO SAPIA· OAB PR 51270· CPF 009.***.***-73

Autor:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI· OAB PR 33257· CPF 901.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ GONCALVES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Autor:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Definitivo (16/05/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ GONCALVES

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Autor:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Autor:

CLODOALDO PINHEIRO FARIA· OAB PR 52140· CPF 763.***.***-04

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Reu:

CLODOALDO PINHEIRO FARIA· OAB PR 52140· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2022)

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