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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSE LACERDA NETOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Outros

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.847,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

SILVANIA ANDREA LISBOA LAVORCPF

Outros

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 170.800,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDACPF

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

JOSE CORCINO NETOCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831407-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.609,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARAICNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LACERDA NETOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIZ GERSON LACERDA NETO· OAB CE 32438· CPF 020.***.***-49

Autor:

JOSE WILSON MATIAS PEREIRA JUNIOR

Autor:

ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR· OAB CE 16416· CPF 636.***.***-53

Reu:

FLAVIO CUNHA DE CARVALHO REGO· OAB CE 10091· CPF 262.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO TELLES BUENO· OAB RJ 34111· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 41.466,87

Autor

JOSE ALENILDO PONTES BARBOSACPF

Reu

FRANCISCA PORTELA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ GERSON LACERDA NETO· OAB CE 32438· CPF 020.***.***-49

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 15.192,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 15.192,69

Autor

DENTALMASTER COMERCIO DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR· OAB CE 16416· CPF 636.***.***-53

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Autor:

LUIZ GERSON LACERDA NETO· OAB CE 32438· CPF 020.***.***-49

Autor:

JOSE WALFREDO PORTELA NETO· OAB CE 44739· CPF 057.***.***-71

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 3.673,40

Autor

MARA REGIA DA SILVA QUARESMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO BASTOS· OAB CE 16390· CPF 840.***.***-44

Autor:

ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR· OAB CE 16416· CPF 636.***.***-53

Autor:

MARIANA PINTO BASTOS· OAB CE 22610· CPF 010.***.***-54

Autor:

LUIZ GERSON LACERDA NETO· OAB CE 32438· CPF 020.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA GRACA GALAS DE CARVALHOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERSON LACERDA NETO· OAB CE 32438· CPF 020.***.***-49

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 168131022 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA GRACA GALAS DE CARVALHOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERSON LACERDA NETO· OAB CE 32438· CPF 020.***.***-49

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renda Mensal VitalíciaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer) (06/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/09/2025)

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