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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 159.271,20

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA DE CAMACARI DA COMARCA DE CAMACARI

ROSEANE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DE SALVADOR-BAHIA

JOSE LUIZ LIMA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024. (10/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JOSE LUIZ LIMA

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MESMO

Reu

ANTONIO LUCIO SANTOS DA CRUZCPF

ABNAEL ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LIMA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA· OAB RJ 213161· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0826335-64.2024.8.19.0038. AUTOR: JOSE LUIZ LIMA RÉU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora em relação ao depósito comprovado nos autos no ID 234674425. RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2026. CLAUDIA LEONOR JOURDAN GOMES BOBSIN Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núc... (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERÔNICA CAMPOS LIMA

Reu

JOSÉ LUIZ LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO IRAN DE SOUZA FARIAS· OAB SE 8541· CPF 044.***.***-11

Autor:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Reu:

EDUARDO IRAN DE SOUZA FARIAS· OAB SE 8541· CPF 044.***.***-11

Reu:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/1988

Distribuição

26/02/1988

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI DOS SANTOS RIBEIROCPF

SONIA MARIA DA COSTA ARAUJOCPF

VERONICA BORGES CARVALHOCPF

CLAUDIO DE PEIXOTO MERCADANTECPF

NAILTON COLINS CRUZCPF

+ 403 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNERCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO DRUMMOND· OAB RJ 016796· CPF 110.***.***-15

Autor:

YURI MORAES DA MOTTA· OAB RJ 218085· CPF 130.***.***-66

Autor:

SERGIO CORREIA LIMA· OAB RJ 135171· CPF 083.***.***-20

Autor:

MONIQUE MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 156777· CPF 115.***.***-43

Autor:

BARBARA DA FONSECA FERNANDES· OAB RJ 220923· CPF 054.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1034 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA TANIGUCHI· OAB DF 36496· CPF 733.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA TANIGUCHI· OAB DF 036496· CPF 733.***.***-04

Reu:

ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA TANIGUCHI· OAB DF 036496· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LIMA

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LIMA

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030537-19.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE LUIZ LIMA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o exec... (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ LIMA

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDOCPF

DEUSDETE BRITO MOTACPF

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCACPF

NEILSON DOS SANTOS

TOMAS LUIZ GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

TOMAS LUIZ GOMES FILHO· OAB BA 72891· CPF 358.***.***-00

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Autor:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Autor:

CRISTIANO LÁZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 024986· CPF 967.***.***-87

Reu:

TOMAS LUIZ GOMES FILHO· OAB BA 72891· CPF 358.***.***-00

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Reu:

CRISTIANO LÁZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 024986· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Deusdete Brito Mota e outros Advogado(s): LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA (OAB:BA6612), CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (OAB:BA24986), TOMAS LUIZ GOMES FILHO (OAB:BA72891) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0008187-71.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: V... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 992,58

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

RAIMUNDO ANTONIO MENDONCACPF

RAIMUNDO ANTONIO MENDONCA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ LIMA GUERRA· OAB BA 21790· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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