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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO FERREIRA DE MACEDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 22.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ONOFRE CIPRIANO MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Reu:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 18/03/2022 23:59. (19/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 37.694,37

Autor

LUCIANA DE FATIMA AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Autor:

CELIA REGINA DE AZEVEDO SILVA· CPF 072.***.***-70

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59. (16/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Reu:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 25/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 20.050,17

Autor

ROSA MENDES SOUTOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.050,17

Autor

ROSA MENDES SOUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 23.289,62

Autor

MARA CRISTINA SILVEIRA PONTESCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CARLOS CARDOSOCPF

JOAO PEDRO MOTTA CARDOSOCPF

ELZA MARIA CARDOZO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZA FABRICIO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES· OAB SP 186333· CPF 259.***.***-90

Reu:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MARIA CARDOZO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MARIA CARDOZO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2.... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 24.950,41

Autor

JOAO DIAS MONTEIROCPF

Em segredo de justiça

GIOVANA BEATRIZ DE PROENCA MONTEIROCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Autor:

IVANI ALVES DE PROENCA· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TAIS SANTOS FRANCACPF

MARCELO SILVA FRANCACPF

EDGAR DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

PALOMA APARECIDA FRANCACPF

NIVALDO NUNES FRANCACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Reu:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE SANTOS FRANCA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 19.602,93

Autor

DIVA FERREIRA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 282491· CPF 261.***.***-08

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 83803· CPF 983.***.***-34

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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