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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

20/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENEDITO ANTUNES MENEZESCPF

MARCELO ANTUNES MENEZESCPF

MARIA DE LOURDES DE CASTRO

Reu

JOSE LUIZ MENEZES

Advogados

Autor:

JAIR DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 12754· CPF 145.***.***-91

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 12754· CPF 145.***.***-91

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isso posto, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de sobrepartilha do acervo remanescente deixado por JOSÉ LUIZ MENEZES, falecido no dia 21/06/2014, conforme esboço de ID 272014269, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas de Lei. Ficando suspensa a s... (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 9.713,84

Autor

MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA LEMESCPF

GILVANI LUIZ MENEZESCPF

GILVAN LUIZ MENEZESCPF

SUELI MENEZES DA SILVA SANTOSCPF

JOSE CARLOS MENEZES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

GEORGETE MARIA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES DA SILVA

GILVAN LUIZ MENEZESCPF

GILVANI LUIZ MENEZESCPF

JOSE CARLOS MENEZES DA SILVA

JOSE LUIZ MENEZES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LUIZ MENEZES

Reu

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 154.053,45

Autor

MARIA ROSINEIDE DE LIMA SANTOSCPF

MARIA ELISANDRA DA SILVACPF

JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIOCPF

MARIA GEANE DOS REISCPF

GESILDA PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

Reu

MARIA ROSINEIDE DE LIMA SANTOSCPF

MARIA GEANE DOS REISCPF

MARIA ELISANDRA DA SILVACPF

JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIOCPF

JOSE LUIZ MENEZESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIOCPF

JOSÉ LUIZ MENEZES

MARIA ELISANDRA DA SILVA

MARIA GEANE DOS REIS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA PEREIRA DA SILVA GOMESCPF

JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIOCPF

JOSÉ LUIZ MENEZES

MARIA ELISANDRA DA SILVA

MARIA GEANE DOS REIS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MALHADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA ROSINEIDE DE LIMA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: MARIA ELISANDRA DA SILVA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: MARIA GEANE DOS REIS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: GESILDA PEREIRA DA SILVA GOMES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE R... (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LUIZ MENEZES

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 672· CPF 516.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY MENDES LOPES

CLAUDIA REGINA DA FONSECA LOPES

Reu

JOSE LUIZ MENEZES DUTRA

MAGALY GUIMARAES DUTRA

Outros

SÉRGIO PHILOT NOGUEIRA· OAB RJ 208007· CPF 403.***.***-34

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 25164· CPF 323.***.***-68

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LUIZ MENEZES DUTRACPF

MAGALY GUIMARAES DUTRA

Reu

CLAUDIA REGINA DA FONSECA LOPESCPF

WANDERLEY MENDES LOPES

Advogados

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Autor:

SÉRGIO PHILOT NOGUEIRA· OAB RJ 208007· CPF 403.***.***-34

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 25164· CPF 323.***.***-68

Reu:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

SÉRGIO PHILOT NOGUEIRA· OAB RJ 208007· CPF 403.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 25164· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 59.583,41

Autor

MAGALY GUIMARAES DUTRACPF

JOSE LUIZ MENEZES DUTRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Autor:

LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM· OAB RJ 101117· CPF 012.***.***-48

Autor:

WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA· OAB RJ 118826· CPF 034.***.***-69

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 025164· CPF 323.***.***-68

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ MENEZES DUTRACPF

MAGALY GUIMARAES DUTRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RUEDA BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDACNPJ

MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTROCPF

JOSE LUIZ MENEZES DUTRACPF

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB RJ 060124· CPF 242.***.***-72

Reu:

RAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO· OAB RJ 146906· CPF 089.***.***-77

Reu:

WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA· OAB RJ 118826· CPF 034.***.***-69

Reu:

CARMEM LUCIA MAIA VIANNA· OAB RJ 157720· CPF 876.***.***-68

Reu:

FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA· OAB RJ 085480· CPF 014.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 265.000,00

Autor

SONIA MARIA BOTELHO DE CASTROCPF

MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTROCPF

Reu

SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDACNPJ

JOSE LUIZ MENEZES DUTRACPF

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

DIEGO RUEDA BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO· OAB RJ 146906· CPF 089.***.***-77

Reu:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTRO

SONIA MARIA BOTELHO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Autor:

WALESKA MARQUES QUINTELA· OAB RJ 183700· CPF 047.***.***-07

Autor:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Reu:

WALESKA MARQUES QUINTELA· OAB RJ 183700· CPF 047.***.***-07

Reu:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5002037-97.2024.4.02.5102/RJ APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SONIA MARIA BOTELHO DE CASTRO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) APELADO: MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dia... (15/05/2026)

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