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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 60.244,89

Autor

JOSE LUIZ PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA RAMIRES LIMA· OAB MS 17209· CPF 050.***.***-55

Autor:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB MS 10752· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Remessa para o TRF 3ª Região (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA MARIA RAMIRES LIMA· OAB MS 17209· CPF 050.***.***-55

Autor:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB MS 10752· CPF 557.***.***-15

Reu:

ANA MARIA RAMIRES LIMA· OAB MS 17209· CPF 050.***.***-55

Reu:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB MS 10752· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 36.890,00

Autor

JOSE LUIZ PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 56601· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISAAC DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 56601· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RODRIGO FRANCISCO FERNANDES· OAB PR 49388· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Definitivo (17/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Reu

ENG-FIXER ARGAMASSA E REVESTIMENTO LTDA.

JOSE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

MATHEUS ARTILHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH RUIZ· OAB PR 15827· CPF 613.***.***-49

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Reu:

ELIZABETH RUIZ· OAB PR 15827· CPF 613.***.***-49

Reu:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Definitivo (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 75.292,46

Autor

MARCOS GONCALVES AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA 97273074772CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO· OAB MA 8019· CPF 985.***.***-00

Reu:

JOSE TOMAZ COELHO LIMA· OAB MA 13110· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 3.673,04

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

JOSE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA 97273074772CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 81.732,74

Autor

MARCOS GONCALVES AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA 97273074772CNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR XAVIER VALADARES· OAB BA 5275· CPF 050.***.***-68

Reu:

JOSE TOMAZ COELHO LIMA· OAB MA 13110· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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