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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE JESUS SANTOSCPF

ADALBERTO SUZART ROCHACPF

ADALBERTO ZACARIAS DE MELO

ADALCINO COELHO DE OLIVEIRACPF

ADAO DA ROCHA SOUSACPF

+ 2473 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Outros

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB GO 21450

ANDERLÚCIO RAMOS· OAB GO 30569

LEANDRO PROFETA· OAB GO 443003

MIRIAN LUCIA SALDIVA CINTRA· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO BORGES

Reu

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Autor:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARINHO VICENTE DA SILVA· OAB GO 13981· CPF 476.***.***-87

BRUNA MENDES ASSUNÃÂÃÂO DA SILVA· OAB DF 52911· CPF 042.***.***-37

PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO· OAB PA 26666· CPF 015.***.***-40

EURICO ALVARENGA CESARIO· OAB MS 23973· CPF 828.***.***-04

ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO BANDEIRA· OAB GO 16923· CPF 556.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO ENT SINDICAIS DOS SERV PUBL MUN DO EST GOIASCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NEROPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE NEROPOLISCNPJ

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

LETÍCIA LARA ROCHA· OAB GO 060949

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 026853

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB RJ 205588· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (01/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO ENT SINDICAIS DOS SERV PUBL MUN DO EST GOIASCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NEROPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE NEROPOLIS

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Reu:

MAURO ANDRE BRANQUINHO FERREIRA· CPF 961.***.***-00

Reu:

LETICIA LARA ROCHA· CPF 701.***.***-80

Reu:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEDERACAO ENT SINDICAIS DOS SERV PUBL MUN DO EST GOIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NEROPOLIS (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO

Autor:

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Autor:

LETÍCIA LARA ROCHA· OAB GO 60949

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB RJ 205588· CPF 045.***.***-18

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO

Reu:

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Reu:

LETÍCIA LARA ROCHA· OAB GO 60949

Reu:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB RJ 205588· CPF 045.***.***-18

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2864827/GO (2025/0061597-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FEDERACAO ENT SINDICAIS DOS SERV PUBL MUN DO EST GOIAS ADVOGADO: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - RJ205588 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NEROPOLIS ADVOGADOS: MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA - GO026853 LETÍCIA LARA ROCHA - GO060949 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS ADVOGADO: EMERSON JOSÉ PIRES MACÊDO - GO054494 DECISÃO Trata-se de a... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANE MARIA DE ALMEIDACPF

BENEDITA MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE NEROPOLISCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

QUESEDE AYRES HENRIQUE - SECRETARIO DE SAUDE INTERINO

Advogados

Autor:

WALLACE PEREIRA SANTOS· OAB GO 65777

Reu:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Certidão- transito em julgado (15/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 6.240,18

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUACNPJ

Reu

ZILDA CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO

Reu:

LARA SILVA MAGALHAES

Outros

LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONÇALVES· OAB GO 53889· CPF 734.***.***-04

Último movimento: CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO (04/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGNALDO LEMES DE SIQUEIRACPF

ARAIDES RODRIGUESCPF

ADERALDO RODRIGUES NOBRECPF

JOAQUIM PEREIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 273 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIAS

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO DE GOIAS

ADAO GONCALVES DE BRITO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELLEN DA SILVA NICKERSON· OAB GO 51485

Autor:

DYEGO FERREIRA BEZERRA· OAB GO 37018

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Autor:

GILBERTO FARIA BASTOS JUNIOR· OAB GO 59300

Autor:

CLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA· OAB GO 35164

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITHA DE SOUZA BOTELHO· OAB GO 65563

Reu:

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294

Outros

ROSIANE GOMES DOS SANTOS· OAB GO 47251· CPF 033.***.***-16

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856

ROBERTO DE FREITAS NICOLAU· OAB GO 57643· CPF 875.***.***-53

RENATO BELTRÃO RODRIGUES· OAB GO 30297

WILLIAN DA SILVA MENDANHA· OAB GO 62569· CPF 700.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AILTON PEREIRA BECHORCPF

Reu

ADNOEL BECHOR ALVESCPF

MUNICIPIO DE NEROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TERRA DE CASTRO PORTO· OAB GO 44420

Reu:

MARCEL FRANCO ARAÚJO FARAH· OAB GO 56067

Reu:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO

Último movimento: Intimação Lida (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BORBA DO CARMO PIMENTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NEROPOLISCNPJ

ELIANE BORBA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ISA TEIXEIRA DE CASTRO· OAB GO 18173

Reu:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 855,17

Autor

MUNICIPIO DE NEROPOLISCNPJ

Reu

ESMAEL JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCEL FRANCO ARAÚJO FARAH· OAB GO 56067

Autor:

EMERSON JOSE PIRES MACEDO

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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