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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MARISA DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTESCNPJ

Outros

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTESCNPJ

Reu

MARISA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA

OS MESMOS

Reu

MARISA DOS SANTOS

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CALIFORNIA PARK

Reu

MONIQUE CARVALHO DE ARAUJO FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONIQUE CARVALHO DE ARAUJO FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CALIFORNIA PARK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Autor:

MATEUS GOMES DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 254673· CPF 102.***.***-39

Autor:

ANGÉLICA MACÊDO DE SENA· OAB DF 0000000

Reu:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Reu:

MATEUS GOMES DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 254673· CPF 102.***.***-39

Reu:

ANGÉLICA MACÊDO DE SENA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA PEREIRA MAIACPF

Reu

ROSIMERI DOS SANTOS POVOACPF

CLAUBERTO DOS SANTOS POVOACPF

Outros

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

ANGÉLICA MACÊDO DE SENA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876203/RJ (2025/0078287-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUBERTO DOS SANTOS POVOA REPRESENTADO POR: CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: NEUZA MARIA PEREIRA MAIA ADVOGADO: ALEXANDRE LEITE RABETIM - RJ102454 AGRAVADO: ROSIMERI DOS SANTOS POVOA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA PEREIRA MAIA

OS MESMOS

Reu

ROSIMERI DOS SANTOS POVOA

ESPOLIO DE CLAUBERTO DOS SANTOS POVOA REP/P/INV CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUBERTO DOS SANTOS POVOACPF

Reu

NEUZA MARIA PEREIRA MAIACPF

ROSIMERI DOS SANTOS POVOACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUBERTO DOS SANTOS POVOA (AGRAVANTE)

Reu

2. NEUZA MARIA PEREIRA MAIA (AGRAVADO)

3. ROSIMERI DOS SANTOS POVOA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Autor:

ANGÉLICA MACÊDO DE SENA· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

ANGÉLICA MACÊDO DE SENA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FELICIANO DE LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DOS JARDINS DO RIO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 069722· CPF 298.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Outros

CIBELE STEPHANIE SANTOS DE LIMA CRUZ· OAB RJ 179083

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FELICIANO DE LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DOS JARDINS DO RIO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DOS JARDINS DO RIO GRANDE

Reu

PEDRO FELICIANO DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELICIANO DE LIMA

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DOS JARDINS DO RIO GRANDE

Advogados

Autor:

CIBELE STEPHANIE SANTOS DE LIMA CRUZ· OAB RJ 179083

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Autor:

PEDRO FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 69722

Autor:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Autor:

PEDRO FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 069722· CPF 298.***.***-15

Reu:

CIBELE STEPHANIE SANTOS DE LIMA CRUZ· OAB RJ 179083

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

PEDRO FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 69722

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Reu:

PEDRO FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 069722· CPF 298.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguardando a manifestação das partes, que em caso de inércia, os autos serão encaminhados ao arquivamento. Certifico que o feito encontra-se regularizado, conforme determina o art. 229-A, § 1° da CNCGJ. Em atenção ao art. 229-A, § 1°, I, da CNCCJ, dá-se ciência às partes de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1° NUR. (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 15.044,80

Autor

MARGARIDA RAMOS COELHO BRITOCPF

Reu

LOCALIZA FLEET S ACNPJ

LITORAL RIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA DE ANDRADE· OAB RJ 256431· CPF 163.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA

LOCALIZA FLEET S A

Reu

MARGARIDA RAMOS COELHO BRITO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA RAMOS COELHO BRITOCPF

Reu

LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA

LOCALIZA FLEET S A

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA DE ANDRADE· OAB RJ 256431· CPF 163.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

GUILHERME COSTA DE ANDRADE· OAB RJ 256431· CPF 163.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA RAMOS COELHO BRITOCPF

Reu

LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA

LOCALIZA FLEET S A

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA DE ANDRADE· OAB RJ 256431· CPF 163.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

GUILHERME COSTA DE ANDRADE· OAB RJ 256431· CPF 163.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À parte autora para apresentar planilha atualizada, conforme index 190823751. (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 39.334,06

Autor

CONDOMINIO TOP RESIDENCIALCNPJ

Reu

ALR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 228252· CPF 159.***.***-70

Autor:

ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 207884· CPF 123.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO TOP RESIDENCIAL REP/P/S/SINDICO ARMANDO IDELFONSO LARDOSA

Reu

ALR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 39.334,06

Autor

CONDOMINIO TOP RESIDENCIALCNPJ

Reu

ALR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 228252· CPF 159.***.***-70

Autor:

ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 207884· CPF 123.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FORUM EMPRESARIAL DA TAQUARA

Reu

JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO FORUM EMPRESARIAL DA TAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA MURAD· OAB RJ 118433· CPF 654.***.***-00

Reu:

BRUNO DE SOUZA MURAD· OAB RJ 135157· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE CARVALHO DE ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CALIFORNIA PARKCNPJ

Outros

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE CARVALHO DE ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CALIFORNIA PARKCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Reu:

MATEUS GOMES DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 254673· CPF 102.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CALIFORNIA PARK

Reu

MONIQUE CARVALHO DE ARAUJO FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONIQUE CARVALHO DE ARAUJO FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CALIFORNIA PARK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Autor:

MATEUS GOMES DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 254673· CPF 102.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Reu:

MATEUS GOMES DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 254673· CPF 102.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MARISA DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTESCNPJ

Outros

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTESCNPJ

Reu

MARISA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA

OS MESMOS

Reu

MARISA DOS SANTOS

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2017

Distribuição

02/12/2017

Valor

R$ 25.430,00

Autor

JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

LITORAL RIO TRANSPORTES LTDACNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Outros

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

JOSE ANTONIO DE CARVALHO· OAB RJ 184732

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA· OAB RJ 176910· CPF 058.***.***-27

ANDREA DIAS ROSA· OAB RJ 174925· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA

JOSE MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS

LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2017

Distribuição

02/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE CARVALHO· OAB RJ 184732

Autor:

PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA· OAB RJ 176910· CPF 058.***.***-27

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

ANDREA DIAS ROSA· OAB RJ 174925· CPF 083.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO DE CARVALHO· OAB RJ 184732

Reu:

PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA· OAB RJ 176910· CPF 058.***.***-27

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ANDREA DIAS ROSA· OAB RJ 174925· CPF 083.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE CARVALHO· OAB RJ 184732

Autor:

PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA· OAB RJ 176910· CPF 058.***.***-27

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

ANDREA DIAS ROSA· OAB RJ 174925· CPF 083.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO DE CARVALHO· OAB RJ 184732

Reu:

PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA· OAB RJ 176910· CPF 058.***.***-27

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ANDREA DIAS ROSA· OAB RJ 174925· CPF 083.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE LEITE RABETIM· OAB RJ 102454· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Nada a prover em relação ao pedido de envio dos autos ao Contador, uma vez que se trata de meros cálculos aritméticos a serem atualizados conforme termos da decisão de fls.594. Sendo assim, traga a parte autora a atualização do valor fixado na refirda decisão, a contar da data dos cálculos, ou seja, 17/05/2023, conforme fls. 574/575. 2) No que se refere ao pedido de redirecionamento da execução para as empresas do mesmo grupo econômico, co... (08/06/2026)

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