JOSE LUIZ SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 739,89

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOSE LUIZ SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

JOSE LUIZ SANTOS

Reu

PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVIDCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO· OAB BA 55185· CPF 812.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Autor:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI· OAB BA 29094· CPF 011.***.***-11

Reu:

ALEX OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 46941· CPF 026.***.***-90

Reu:

WILSON NUNES GAMA· OAB BA 39882· CPF 938.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jose Luiz Santos Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185-A) Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865-A) Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941-A) Advogado: Wilson Nunes Gama (OAB:BA39882-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302043-80.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cíve... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

Reu

PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVIDCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.203,29

Autor

J.N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDACNPJ

VITORINO NETO MACHADO FAVEROCPF

Reu

COMPANHIA LIBRA DE FATURIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.203,29

Autor

J.N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDACNPJ

VITORINO NETO MACHADO FAVEROCPF

Reu

COMPANHIA LIBRA DE FATURIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

COVID-19Tutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J.N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO

SANDRO ASTOLFI TOTOLACPF

VITORINO NETO MACHADO FAVEROCPF

Reu

COMPANHIA LIBRA DE FATURIZACAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Autor:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: J.N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME e outros Advogado(s): RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (OAB:ES3945), SANDRO ASTOLFI TOTOLA (OAB:BA59258) APELADO: COMPANHIA LIBRA DE FATURIZACAO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000810-78.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J.N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO

SANDRO ASTOLFI TOTOLACPF

VITORINO NETO MACHADO FAVEROCPF

Reu

COMPANHIA LIBRA DE FATURIZACAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Autor:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

SANDRO ASTOLFI TOTOLA· OAB BA 59258· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: J.N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME e outros Advogado(s): RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (OAB:ES3945), SANDRO ASTOLFI TOTOLA (OAB:BA59258) APELADO: COMPANHIA LIBRA DE FATURIZACAO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000810-78.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 256.417,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941) Apelante: José Luiz Da Cabralia Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Luiz Santos Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185) Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 256.417,66

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

Reu

PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO· OAB BA 55185· CPF 812.***.***-49

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO· OAB BA 26466· CPF 015.***.***-74

Reu:

ALEX OLIVEIRA SANTOS

Reu:

WILSON NUNES GAMA· OAB BA 39882· CPF 938.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS

Reu

PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 46941· CPF 026.***.***-90

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO· OAB BA 55185· CPF 812.***.***-49

Autor:

WILSON NUNES GAMA· OAB BA 39882· CPF 938.***.***-87

Autor:

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO· OAB BA 26466· CPF 015.***.***-74

Reu:

ALEX OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 46941· CPF 026.***.***-90

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO· OAB BA 55185· CPF 812.***.***-49

Reu:

WILSON NUNES GAMA· OAB BA 39882· CPF 938.***.***-87

Reu:

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO· OAB BA 26466· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS

Reu

PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ALEX OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 46941· CPF 026.***.***-90

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO· OAB BA 55185· CPF 812.***.***-49

Autor:

WILSON NUNES GAMA· OAB BA 39882· CPF 938.***.***-87

Autor:

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO· OAB BA 26466· CPF 015.***.***-74

Reu:

ALEX OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 46941· CPF 026.***.***-90

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO· OAB BA 55185· CPF 812.***.***-49

Reu:

WILSON NUNES GAMA· OAB BA 39882· CPF 938.***.***-87

Reu:

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO· OAB BA 26466· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941) Apelante: José Luiz Da Cabralia Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Luiz Santos Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185) Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS· OAB BA 11866

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JOSE LUIZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS· OAB BA 11866· CPF 451.***.***-53

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS· OAB BA 11866· CPF 451.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

JOSE LUIZ SANTOS

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS· OAB BA 11866· CPF 451.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS· OAB BA 11866· CPF 451.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

JOSE LUIZ SANTOS

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS· OAB BA 11866· CPF 451.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS· OAB BA 11866· CPF 451.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outrosAdvogado(s): MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (OAB:BA11866), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salv... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

JOSE LUIZ SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

ANDRE CARVALHO PINTO· CPF 147.***.***-00

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTOS PERITO: ANDRE CARVALHO PINTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES6942, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN - ES4770, INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência e manifestação do Laudo Técnico Id n° 98621426 VITÓRIA-ES, 1 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.249,47

Autor

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS/PRCNPJ

Reu

JOSE LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO DA SILVA· OAB PR 21720· CPF 655.***.***-68

Autor:

AMANDA CRISTINA PASQUALINI PERON· OAB PR 42069· CPF 037.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE ZOLET· OAB PR 27144· CPF 898.***.***-68

Autor:

CARLO ENDRIGO PERON· OAB PR 35140· CPF 023.***.***-65

Autor:

FABRICIO HADDAD FIGUEIRA· OAB PR 36825· CPF 158.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

VANUSA MOREIRA DA SILVA

JOSE LUIZ SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA SEQUEIRA DIAS· OAB RJ 125451· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

ELEONICE DIAS NOGUEIRA MATIAS· OAB RJ 254795· CPF 009.***.***-82

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

ELEONICE DIAS NOGUEIRA MATIAS· OAB RJ 254795· CPF 009.***.***-82

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

ELEONICE DIAS NOGUEIRA MATIAS· OAB RJ 254795· CPF 009.***.***-82

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

ELEONICE DIAS NOGUEIRA MATIAS· OAB RJ 254795· CPF 009.***.***-82

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811077-20.2024.8.19.0036. AUTOR: JOSE LUIZ SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO Fica a parte ré intimada a recolher as custas devidas, conforme Súmula id. 181989213 e planilha anexa. Deve ser utilizado o modelo de GRERJ eletrônica "EM BRANCO" para o correto recolhimento dos valores indicados. 1103-1 - ATOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - R$ 11,92 1107-2 - ATOS DOS OJAS - R$ 0 1110-6 - ATOS DE CIT E INT - R$ 0 2101-4 - TAXA JUDICIÁRIA - R$ 0 2102-2 - Atos Extr.... (16/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal