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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 559,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ RECORRIDO: JOSÉ MACHADO NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0051074-92.2020.8.06.0182 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Viçosa do Ceará, adversando decisão monocrática que não conheceu do Agravo... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 559,20

Autor

MUNICIPIO DE VIçOSA DO CEARACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

Reu

JOSE MACHADO NETO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE· OAB CE 21757· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MACHADO NETOCPF

Reu

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS· OAB CE 24038· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 203122221 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO NETO

Reu

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA

Advogados

Autor:

PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS· OAB CE 24038· CPF 031.***.***-09

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Reu:

PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS· OAB CE 24038· CPF 031.***.***-09

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000909-93.2025.8.06.0091. AUTOR: JOSE MACHADO NETO REU: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em autoinspeção judicial, conforme Portaria nº 03/2026 - C561VCIV002. Verifico que a presente demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, estando os fatos suficientement... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDACNPJ

Reu

JOSE MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042

Outros

PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS· OAB CE 24038· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA

Reu

JOSE MACHADO NETO

Advogados

Autor:

PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS· OAB CE 24038· CPF 031.***.***-09

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Reu:

PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS· OAB CE 24038· CPF 031.***.***-09

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE SATURNINO BORGESCPF

FLAVIO MORI

JOSE MACHADO NETOCPF

Advogados

Reu:

HEBER CARLOS RABELO

Reu:

ROSE MARY ROSA RODRIGUES

Reu:

WALDEMAR PEREIRA NETO

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ MACHADO NETO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada acerca do retorno dos autos a esta instância. Adv - OTACILIO FERRAZ, CARLOS ANTONIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do C... (17/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 23.738,29

Autor

JOSE MACHADO NETOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAGANNA MACHADO ABRANTES· OAB RO 8846· CPF 007.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 23.738,29

Autor

JOSE MACHADO NETOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAGANNA MACHADO ABRANTES· OAB RO 8846· CPF 007.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO NETO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAGANNA MACHADO ABRANTES· OAB RO 8846· CPF 007.***.***-02

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAGANNA MACHADO ABRANTES· OAB RO 8846· CPF 007.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO NETO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAGANNA MACHADO ABRANTES· OAB RO 8846· CPF 007.***.***-02

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAGANNA MACHADO ABRANTES· OAB RO 8846· CPF 007.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MACHADO NETO, LINHA P22, KM 05 ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAGANNA MACHADO ABRANTES, OAB nº RO8846 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODE... (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 17.200,00

Autor

JOSE MACHADO NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO)

JOSE MACHADO NETO

Advogados

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MACHADO NETO

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.348.883,88

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO NAKAIECPF

Reu

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS JOSE MACHADO NETO· CPF 032.***.***-80

Autor:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 025225· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB DF 034381· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConfirmação de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIVALDO SILVEIRA DE FREITASCPF

Reu

ALZIRA DE FREITAS LIMACPF

LAURO SILVEIRA FREITASCPF

MARIA DE FREITAS LIMA SILVACPF

OSVALDO SILVEIRA DE FREITASCPF

OSMAR SILVEIRA FREITASCPF

+ 1 outros

Outros

ELIAS JOSÉ MACHADO NETO· OAB GO 048223

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

RAVENNA COSTA SENE· OAB GO 053855

CARLOS HUMBERTO DE SENE· OAB GO 019247

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVALDO SILVEIRA DE FREITASCPF

Reu

NILDOMARA DE FREITAS LIMA OLIVEIRACPF

OSVALDO SILVEIRA DE FREITASCPF

LAURO SILVEIRA FREITASCPF

ALZIRA DE FREITAS LIMACPF

MARIA DE FREITAS LIMA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE SENE· CPF 221.***.***-04

Autor:

RAVENNA COSTA SENE· CPF 003.***.***-76

Reu:

ELIAS JOSE MACHADO NETO· CPF 032.***.***-80

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO SILVEIRA DE FREITASCPF

Reu

OSMAR SILVEIRA FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE SENE· OAB GO 19247· CPF 221.***.***-04

Autor:

RAVENNA COSTA SENE· OAB GO 53855

Autor:

ELIAS JOSÉ MACHADO NETO· OAB GO 048223

Autor:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE SENE· OAB GO 019247

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

ELIAS JOSÉ MACHADO NETO· OAB GO 48223· CPF 032.***.***-80

Reu:

ELIAS JOSÉ MACHADO NETO· OAB GO 048223

Reu:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE SENE· OAB GO 019247

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.348.883,88

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO NAKAIECPF

Reu

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS JOSE MACHADO NETO· CPF 032.***.***-80

Autor:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· CPF 486.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/03/2025)

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