JOSE MANOEL DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADINALDO GARCIA PEREIRACPF

JOSE MANOEL DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de termo de juntada (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 420.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LETICIA MATOS SANTOSCPF

JOSE MANOEL DOS SANTOSCPF

LUZIVALDO DE JESUS ARAUJOCPF

JOSE MANOEL DOURADO DE OLIVEIRACPF

MANOEL JERôNIMO BENTO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LETICIA MATOS SANTOS· OAB AC 5491· CPF 031.***.***-89

Reu:

OSCAR SOARES JÚNIOR· OAB AC 3696· CPF 930.***.***-53

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Reu:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 420.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACA/ACCNPJ

CAMARA MUNICIPAL TARAUACACNPJ

PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRECPF

ADERLANDIO NASCIMENTO DE FRANçACPF

ANDRE DA SILVA AGUIARCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AC 4259· CPF 006.***.***-12

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

ADERLANDIO NASCIMENTO DE FRANçACPF

ANA CAROLINE PORCEL RIBEIRO MAIA

ANDRE DA SILVA AGUIAR

ANTONIO ROSENIR SILVA ARCENIOCPF

ARIFE REGO ELEAMENCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

OSCAR SOARES JÚNIOR· OAB AC 3696· CPF 930.***.***-53

Autor:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR SOARES JÚNIOR· OAB AC 3696· CPF 930.***.***-53

Reu:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Leticia Matos Santos - Apelado: Município de Tarauacá - Apelado: Câmara Municipal de Tarauacá - Apelado: Pedro Claver de Souza Freire - Apelado: Aderlandio Nascimento de França - Apelado: André da Silva Aguiar - Apelado: Antonio Rosenir Silva Arcenio - Apelada: Camila Figuereido Albuquerque - Apelado: Deugilson do Nascimento Silva - Apelada: Geania Maria Portela Souza - Apelado: Mack... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

ADERLANDIO NASCIMENTO DE FRANçACPF

ANA CAROLINE PORCEL RIBEIRO MAIA

ANDRE DA SILVA AGUIAR

ANTONIO ROSENIR SILVA ARCENIOCPF

ARIFE REGO ELEAMENCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

OSCAR SOARES JÚNIOR· OAB AC 3696· CPF 930.***.***-53

Autor:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR SOARES JÚNIOR· OAB AC 3696· CPF 930.***.***-53

Reu:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Leticia Matos Santos - Apelado: Município de Tarauacá - Apelado: Câmara Municipal de Tarauacá - Apelado: Pedro Claver de Souza Freire - Apelado: Aderlandio Nascimento de França - Apelado: André da Silva Aguiar - Apelado: Antonio Rosenir Silva Arcenio - Apelada: Camila Figuereido Albuquerque - Apelado: Deugilson do Nascimento Silva - Apelada: Geania Maria Portela Souza - Apelado: Mack... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIEGO VIANA GUIMARAES

GILBERTO DA COSTA NASCIMENTO

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE MANOEL DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Manoel Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 410,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE MANOEL DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Manoel Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0755499-7... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

MARCIO SOUZA PITANGUEIRACPF

WASHINGTON EURICO SILVA COSTACPF

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CORTESCPF

FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

THADEU CARNEIRO MOREIRACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Luiz Savio Marins De Moraes Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: José Luís Santos Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: José Manoel Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Jose Nilton Silva Barbosa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Lucas Azevedo Cotrim Rizério Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Thadeu Carnei... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE BAHIA CEZAR

JAIME SOUZA DA SILVA

HELIO OLIVEIRA PIMENTEL

GUTEMBERG DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR

JOAO ALVES BARRETO

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Jorge Bahia Cezar em 07/06/2022 23:59. (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTTO LEMOS E CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTTO LEMOS E CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0550291-07.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ANTONIO IRLAN DE AZEVEDO TELES, DIEGO PESTANA GUERREIRO, EDSON MARTIM BARBOSA, GIOVANNI CASTRO DAMASCENO, GUTEMBERG DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR, HELIO OLIVEIRA PIMENTEL, JAIME SOUZA DA SILVA, JORGE BAHIA CEZAR, JOSE ALVES BARRETO, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, JOSE LUIS SANTOS SILVA, JOSE MANOEL DOS SANTOS, JOSE NILTON SILVA BARBOSA, LUCAS AZEVEDO COTRIM RIZERIO, LUIZ SAVIO MARI... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTTO LEMOS E CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0550291-07.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ANTONIO IRLAN DE AZEVEDO TELES, DIEGO PESTANA GUERREIRO, EDSON MARTIM BARBOSA, GIOVANNI CASTRO DAMASCENO, GUTEMBERG DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR, HELIO OLIVEIRA PIMENTEL, JAIME SOUZA DA SILVA, JORGE BAHIA CEZAR, JOSE ALVES BARRETO, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, JOSE LUIS SANTOS SILVA, JOSE MANOEL DOS SANTOS, JOSE NILTON SILVA BARBOSA, LUCAS AZEVEDO COTRIM RIZERIO, LUIZ SAVIO MARI... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DA CONCEICAOCPF

LEONARDO DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Cleusa Lima Santos Terceiro Interessado: Jose Manoel Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001613-03.2016.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEON... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO SOUZA MAIA

PERIVALDO DOS REIS FILHOCPF

PAULO SOUZA MAIACPF

DEIVSON VINICIUS SANTOS CARVALHOCPF

JEFERSON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Autor:

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO· OAB BA 78923· CPF 045.***.***-07

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

NEIRE GUEDES CARDOSO· OAB BA 5339· CPF 069.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIROCPF

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHOCPF

LALESCA MOREIRA DA PAIXAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NEIRE GUEDES CARDOSOCPF

+ 3 outros

Reu

DEIVSON VINICIUS SANTOS CARVALHOCPF

FABIANO BARRETTO OLIVEIRACPF

JEFERSON CONCEICAO DOS SANTOS

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

LUCAS DE OLIVEIRA SALES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO· OAB BA 78923· CPF 045.***.***-07

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Autor:

NEIRE GUEDES CARDOSO· OAB BA 5339· CPF 069.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO· OAB BA 78923· CPF 045.***.***-07

Reu:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Reu:

NEIRE GUEDES CARDOSO· OAB BA 5339· CPF 069.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Apelação) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIA SILVA DOS SANTOS

JOSE MANOEL DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

ALOISIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 57694· CPF 017.***.***-76

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

ALOISIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 57694· CPF 017.***.***-76

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal