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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 341.046,01

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUASCNPJ

Reu

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES OLIVEIRA· CPF 049.***.***-16

Autor:

FLÁVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 061406· CPF 041.***.***-25

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 038921· CPF 418.***.***-20

Autor:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB DF 048296· CPF 013.***.***-20

Reu:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· CPF 317.***.***-68

Reu:

CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA· CPF 267.***.***-34

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 056163· CPF 017.***.***-50

Outros

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· OAB DF 081022

ISABELLA GONDIM DE ABREU· OAB DF 071039· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 056163· CPF 017.***.***-50

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB DF 048296· CPF 013.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 038921· CPF 418.***.***-20

Reu:

FLÁVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 061406· CPF 041.***.***-25

Reu:

ISABELLA GONDIM DE ABREU· CPF 056.***.***-77

Reu:

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 056163· CPF 017.***.***-50

Reu:

FLÁVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 061406· CPF 041.***.***-25

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 038921· CPF 418.***.***-20

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB DF 048296· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUASCNPJ

Reu

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Autor:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Autor:

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· OAB DF 81022

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Reu:

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· OAB DF 81022

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705967-89.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUAS EXECUTADO: EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXECUTADO: EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfa... (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 86.089,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 86.089,52

Autor

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROSCPF

TNT ASSESSORIA CONTABIL & IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

MARSENNE ANTONIO RENNO SILVA NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 270.435,12

Autor

UENDEL GOMES VIANACPF

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROSCPF

HERCULES DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

UENDEL GOMES VIANACPF

HERCULES DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Autor:

DANNIEL PESSOA PACCINI VAZ· OAB DF 37133· CPF 928.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

DANNIEL PESSOA PACCINI VAZ· OAB DF 37133· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001895-31.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: HERCULES DOS SANTOS RIBEIRO RECONVINDO: HERCULES DOS SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS, UENDEL GOMES VIANA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado dos executados para esclarecer que as custas finais de incumbência do executado UENDEL GOMES (id's 171359303 e 171359304) não foram recolhidas. Fica a referida parte intimada pa... (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROSCPF

UENDEL GOMES VIANACPF

Reu

HERCULES DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

DANNIEL PESSOA PACCINI VAZ· OAB DF 37133· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 296.000,00

Autor

HERCULES DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROSCPF

UENDEL GOMES VIANACPF

Reu

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROSCPF

UENDEL GOMES VIANACPF

HERCULES DOS SANTOS RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 341.046,01

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

ISABELLA GONDIM DE ABREU· OAB DF 71039· CPF 056.***.***-77

Reu:

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUAS

Reu

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Autor:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Autor:

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· OAB DF 81022

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Reu:

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· OAB DF 81022

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUAS

Reu

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Autor:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Autor:

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· OAB DF 81022

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Reu:

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU· OAB DF 81022

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 39.512,51

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO VENANCIO DA SILVA

Reu

VITOR BOMBIGCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 64.063,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA BANDEIRANTECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 15.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ ROMANHOLO DE ALMEIDACPF

Reu

VERA LUCIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Autor:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ MARINS· OAB DF 29320· CPF 035.***.***-37

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.281,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO VENANCIO DA SILVA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.168,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO VILLAVERDECNPJ

Reu

FERNANDA MARY DOS SANTOS SILVA MONIZCPF

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Reu:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS· OAB DF 56163· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROS· OAB DF 30395· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARCIO TARCISIO RENNO SILVA NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte. Agravado: Márcio Tarcisio Renno Silva Negreiros. Advogado: Dr. Marco Aurélio Torres Máximo. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO AGENTE CONTRATADO E NATUREZA INTELECT... (23/11/2023)

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