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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

MARGARIDA MENDESCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO SAO GABRIEL

MARGARIDA MENDESCPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· CPF 003.***.***-05

Autor:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· CPF 003.***.***-05

Reu:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Reu

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Autor:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· OAB TO 11051· CPF 044.***.***-03

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· OAB TO 11051· CPF 044.***.***-03

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARGARIDA MENDES REQUERIDO(A): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - DESPACHO/DECISÃO Pelo presente expediente, e de ordem do(a) Dr.(a) ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, INTIMO a PARTE REQUERENTE MARGARIDA MENDES e seu(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para que se manifeste no prazo de 05... (29/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Reu

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Autor:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· OAB TO 11051· CPF 044.***.***-03

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· OAB TO 11051· CPF 044.***.***-03

Reu:

ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO OLIVEIRA SILVA

Reu

GRUPO CMA CLUBE MAIS ASSOCIADOS (CMA VANTAGENS)

Advogados

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097· CPF 064.***.***-46

Autor:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316· CPF 090.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Reu:

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB MG 152097· CPF 064.***.***-46

Reu:

IVAN MACEDO DE ARAUJO· OAB MG 129316· CPF 090.***.***-37

Reu:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1009735-47.2023.8.26.0224/SP Assunto: Seguro AUTOR: ORLANDO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MARGARIDA MENDES FERREIRA (OAB SP263123) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA (OAB SP222767) ADVOGADO(A): PATRICIA MENDES FERREIRA RODRIGUES (OAB SP408757) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor a dar andamento válido ao feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor desde já intima... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANUEL GONCALVES FERREIRACPF

Reu

ROSA SILVESTRI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERMEVALDO ANACLETO DO PRADOCPF

Reu

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERMEVALDO ANACLETO DO PRADOCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 17.250,00

Autor

MICHAEL SILVA SANTANACPF

Reu

MAYA GASTROBAR LTDA.CNPJ

MAIA ADM DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB SP 338405· CPF 361.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 17.250,00

Autor

MICHAEL SILVA SANTANACPF

Reu

MAYA GASTROBAR LTDA.CNPJ

MAIA ADM DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB SP 338405· CPF 361.***.***-42

Último movimento: Expedição de certidão. (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 14.301,94

Autor

NANCIENE ALIPRANDICPF

Reu

ADMINISTRADOR DO SETOR DE FGTS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· CPF 142.***.***-35

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· CPF 029.***.***-01

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· CPF 432.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 14.301,94

Autor

NANCIENE ALIPRANDICPF

Reu

ADMINISTRADOR DO SETOR DE FGTS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· CPF 432.***.***-86

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/07/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 8.869,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR· OAB SP 120444· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GETEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (29/01/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 8.869,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 246 (19/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 8.869,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/11/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 45.527,90

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 45.527,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Reu:

PAMALA FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 364280· CPF 391.***.***-95

Reu:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 13.274,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 13.274,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Reu:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026 (18/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 13.274,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE GUARULHOSCPF

Reu

CARLEANE SOUZA DE JESUSCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Reu:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300847000000180312136?instancia=3 (27/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

OMAR BENITES MENA· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (04/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Reu:

OMAR BENITES MENA· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

OMAR BENITES MENA· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (13/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DIAS

Reu

ANA MARA FERREIRA DA SILVA

BRENDO CASTRO DA SILVACPF

EDITAL CARGA EXPRESS LTDA - EPP

EDITAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

GILCINEI FERREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Autor:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Autor:

OMAR BENITES MENA· OAB AM 19048

Reu:

MARGARIDA MENDES FERREIRA· OAB SP 263123· CPF 029.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA· OAB SP 222767· CPF 142.***.***-35

Reu:

PATRICIA MENDES FERREIRA· OAB SP 408757· CPF 432.***.***-86

Reu:

OMAR BENITES MENA· OAB AM 19048

Último movimento: Distribuição (dependência) (11/06/2026)

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