Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 23.917,66

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MINAS BRASILIA TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· CPF 124.***.***-13

Autor:

DANIEL SALUME SILVA

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· CPF 111.***.***-58

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Outros

THOMAS RIETH MARCELLO· OAB DF 025181· CPF 730.***.***-00

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS BRASILIA TENIS CLUBECNPJ

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

THOMAS RIETH MARCELLO· CPF 730.***.***-00

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 23.917,66

Autor

MINAS BRASILIA TENIS CLUBECNPJ

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA CUNHA

Reu

MINAS BRASILIA TENIS CLUBE

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· OAB ES 29441· CPF 111.***.***-58

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 020645· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· OAB ES 29441· CPF 111.***.***-58

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Reu:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

Reu:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 020645· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704303-07.2024.8.07.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA DA CUNHA REQUERIDO: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 21/05/2025- ID 236797241, fl. 23 ( ID 198883549 e 200603016 - Sentença, ID 236797212 - Acórdão: Apelação provida, ID 236797229 - Decisão: Inadmitido recurso especial e ID 236797241 - Decisão de Tribunais Superiores: fl. 14/19: agravo em recurso e... (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· CPF 124.***.***-13

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 020645· CPF 107.***.***-40

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· CPF 111.***.***-58

Reu:

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA· OAB DF 044089· CPF 000.***.***-88

Reu:

SIMONE SILVEIRA SANTOS· OAB GO 034045· CPF 776.***.***-49

Reu:

JEFERSON ROBERTO DISCONSI DE SÁ· OAB GO 015154· CPF 588.***.***-15

Outros

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 028188· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 153.265,56

Autor

RUTH DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE MARIA

Advogados

Autor:

VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA· OAB BA 30541· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0505504-48.2019.8.05.0001. Autora: Ruth De Almeida Advogado: Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza (OAB:BA30541) Parte Re: Jose Maria Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0505504-48.20... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 153.265,56

Autor

RUTH DE ALMEIDACPF

ZULMIRA DO CARMO ALMEIDA

Reu

JOSE MARIA

JOSE MARIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

VIRBERTO MIRABEAU CARDOSO COSENZA· OAB BA 30541· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARIDA FROTA LOPES SETUBALCPF

JOSE JEFFERSON CANDIDO BARROSCPF

RAIMUNDO GONCALVES GOMESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO DIAS FERNANDESCPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FELIPE DE SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

FABIANA

JOSE MARIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 50910· CPF 605.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCISCA JANOCA IZIDROCPF

Reu

JOSE MARIA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FIGUEIREDO ARAUJO NETO· OAB CE 40467· CPF 063.***.***-07

Autor:

GEOVANI DE SOUZA FERNANDES· OAB CE 46514· CPF 074.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192231349 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 3.841.189,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 3.841.189,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELPIDIO GONCALVES DA SILVACPF

JOMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

RIBAMAR ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LARIEL RIBAMAR SOUZA

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641· CPF 445.***.***-68

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 356.742,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 2.988.972,00

Autor

WESLLIANE MARIA RORIZ NEULSCPF

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA· OAB DF 44089· CPF 000.***.***-88

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA LEILA VIEIRA RORIZCPF

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

WESLLIANE MARIA RORIZ NEULSCPF

LEONARDO RORIZCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

ANDRE RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Reu:

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA· OAB DF 44089· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal