JOSE MARIA DOS SANTOS NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE MARIA DOS SANTOS NETOCPF

MARIA ERISVANIA SANTANACPF

Outros

PEDRO ALVES DE MACEDO NETO· OAB SE 6504· CPF 777.***.***-53

TOMAZ MENDES DE ANDRADE· OAB SE 10249· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 17.800,00

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECULTIVO DO INSS

Advogados

Autor:

ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES· OAB SE 7978· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.881,54

Autor

MIRDIAN DA COSTA CARLOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS NETACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

HOTEL LAGHETTO GRAMADO LTDACNPJ

LDS OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DE SOUSA FELIXCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DE SOUSA FELIXCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 11.451,10

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA VELOSOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (15/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 11.023,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 11.023,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA VELOSOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA VELOSO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Autor:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Reu:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800100-05.2025.8.15.0081. AUTOR: DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - PB31050, MARIA JOSE DOS SANTOS NETA - PB30954 Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Rua Pedro Borges, 30, Sala 1001, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-901 Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 VALOR DA CAUSA: R$ 11.023,00 DECISÃO. O exequente foi regularmente intimado para indicar bens passíveis de penhora, requerendo... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA VELOSO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Autor:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Reu:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800100-05.2025.8.15.0081. AUTOR: DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - PB31050, MARIA JOSE DOS SANTOS NETA - PB30954 Nome: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: Rua Pedro Borges, 30, Sala 1001, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-901 Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 VALOR DA CAUSA: R$ 11.023,00 DECISÃO. O exequente foi regularmente intimado para indicar bens passíveis de penhora, requerendo... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 10.298,30

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31050· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 273,18

Autor

ANA RITA TARGINO BEZERRACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA TARGINO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERLANE ALVES OLIVEIRA· OAB PE 55935· CPF 069.***.***-00

Autor:

ANDERSON MILLER SILVA VARELO· OAB PB 30953· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA· OAB PB 30954· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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