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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

JOSE MARIA DUARTE

JOSE MARIA DUARTECPF

Advogados

Reu:

MARIA MARGARIDA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· CPF 371.***.***-68

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2439343/RN (2023/0304612-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: JOSE MARIA DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARGARIDA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· CPF 371.***.***-68

Autor:

IGOR GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· CPF 104.***.***-60

Autor:

IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARIA DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

MARIA MARGARIDA GUSMÃO FERRAZ DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EMMANUEL CRISTOVAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 320· CPF 003.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0000374-93.2012.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre Promovido: José Maria Duarte DECISÃO Reative-se o processo. Considerando que a decisão de Id. 150884904 reconheceu a competência do Juízo da Execução Penal para aprec... (19/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 13.045,25

Último movimento: Processo Arquivado (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DUARTE

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA· OAB GO 29864· CPF 845.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DUARTE

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA· OAB GO 29864· CPF 845.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879 WhatsApp Gabinete: (62) 3902-8873 Autos nº 5414688-98.2022.8.09.0006 Polo Ativo: JOSE MARIA DUARTE Polo Passivo: BANCO BMG S/A SENTENÇA No curso do pr... (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Rescisão / ResoluçãoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DUARTE

Reu

MARIA DA PAZ ALVARENGA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA PINTO· OAB MG 123105· CPF 043.***.***-73

Reu:

ALINE BARBOSA PINTO· OAB MG 123105· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DUARTE

Reu

MARIA DA PAZ ALVARENGA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA PINTO· OAB MG 123105· CPF 043.***.***-73

Reu:

ALINE BARBOSA PINTO· OAB MG 123105· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Publicação (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL TOMAS DUARTECPF

ANTONIO DOMINGOS DUARTECPF

APARECIDA DAS GRACAS DUARTE DOS SANTOSCPF

MANOEL OSVALDO FILHOCPF

ROSILENE DUARTECPF

+ 4 outros

Reu

MARIA RAMALHO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ELY DIAS DE SOUZA· OAB MS 3341· CPF 063.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DUARTE

APARECIDA DAS GRAçAS DUARTE DOS SANTOS

CAETANO DUARTE

GERALDO MARTINS DUARTE

JOSé MARIA DUARTE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELY DIAS DE SOUZA· OAB MS 3341· CPF 063.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DUARTE

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1023384-89.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE MARIA DUARTE AGRAVADO: MUNICIPIO DE VERA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO - INSURGÊNCIA QUANTO À LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO – AÇÃO DE CONHECIMENTO TRANSITADA EM JUL... (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DUARTE

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

J. M. PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME

Advogados

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de J. M. PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME em 29/04/2025 23:59. (04/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

PEDRO SILVA CHAVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

IZANEI MAIA DOS SANTOS

EDNALDO BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO BORGES DOS SANTOS

IZANEI MAIA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

JOSE MARIA DUARTECPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE PANELAS

Reu

VILMA ISABEL DUARTECPF

GIVANILDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FEITOSA DA SILVA· OAB PE 24378· CPF 288.***.***-00

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA DUARTE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DUARTE

Reu

GIVANILDO ALVES DA SILVA

VILMA ISABEL DUARTE

Advogados

Autor:

DOUGLAS FEITOSA DA SILVA· OAB PE 24378· CPF 288.***.***-00

Reu:

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

JOSE MARIA DUARTE

JOSE MARIA DUARTECPF

Advogados

Reu:

MARIA MARGARIDA GUSMÃO FERRAZ DE ARAÚJO· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSÉ MARIA DUARTE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000374-93.2012.8.20.0153 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A d... (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARGARIDA GUSMÃO FERRAZ DE ARAÚJO· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Autor:

IGOR GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· CPF 104.***.***-60

Autor:

IANA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· OAB RN 14330· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono IntelectualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARIA DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

MARIA MARGARIDA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIA MARGARIDA GUSMÃO FERRAZ DE ARAÚJO· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono IntelectualApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARIA DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

MARIA MARGARIDA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIA MARGARIDA GUSMÃO FERRAZ DE ARAÚJO· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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