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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CECILIO ALVES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO NATALINO MARTINSCPF

EDNA CORNELIO ALVESCPF

DORIVAL D IMPERIOCPF

APARECIDA AUGUSTO BARTOLICPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 478.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA ALVES CARVALHO· CPF 487.***.***-60

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO NAGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539· CPF 072.***.***-97

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMELIA FERNANDES DA CUNHACPF

SILVANA CARNEIRO LOPESCPF

LAZARA PAIXAO DE OLIVEIRACPF

IRACEMA MIQUELETTI ALVES DA SILVACPF

MARIA JOSE MACHADOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 478.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA ALVES CARVALHO· CPF 487.***.***-60

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ARMANDO ANTUNES DE LIMACPF

BENEDITO SILVA FILHOCPF

LAZARA PAIXAO DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MACHADOCPF

APARECIDA AUGUSTO BARTOLICPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

LAZARA PAIXAO

ANTONIO NATALINO MARTINS

ARMANDO ANTUNES DE LIMA

EDUARDO MARTINS CAMPOS

EDNA ALVES MACHADO

+ 13 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

LAZARA PAIXAO

ANTONIO NATALINO MARTINS

ARMANDO ANTUNES DE LIMA

EDUARDO MARTINS CAMPOS

EDNA ALVES MACHADO

+ 13 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACHADO

Reu

LUIS CELSO DE ALMEIDA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE COELHO GUIMARAES· OAB ES 42293· CPF 122.***.***-40

Autor:

ELTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB ES 29803· CPF 146.***.***-33

Reu:

MICHELLE COELHO GUIMARAES· OAB ES 42293· CPF 122.***.***-40

Reu:

ELTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB ES 29803· CPF 146.***.***-33

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACHADO

Reu

LUIS CELSO DE ALMEIDA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE COELHO GUIMARAES· OAB ES 42293· CPF 122.***.***-40

Autor:

ELTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB ES 29803· CPF 146.***.***-33

Reu:

MICHELLE COELHO GUIMARAES· OAB ES 42293· CPF 122.***.***-40

Reu:

ELTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB ES 29803· CPF 146.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A despeito de ter a parte irresignada apontado existir na decisão mácula, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita. 2. Não verificado qualquer intento procrastinatório a imbuir a interposição, não incide a previsão trazida pelo artigo 1.026, §2º do CPC. 3. Recurs... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 71.217,12

Autor

MARIA DAS DORES CASTRO DO ROSARIOCPF

Reu

CAMILA OU ATUAL OCUPANTE

MARIA JOSE MACHADO

RONALDO CASTRO DO ROSARIO

RAIMUNDO NONATO CASTRO DO ROSARIO

ROBERTO CASTRO DO ROSARIO

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA· OAB PA 22901· CPF 292.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO DO ROSARIO COSTA· CPF 516.***.***-20

Reu:

JORGE IVAN DO ROSARIO COSTA· CPF 746.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE MACHADO em 23/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA JOSE MACHADOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ASSUNCAO DA SILVA· CPF 018.***.***-67

Autor:

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS· OAB PA 27491· CPF 024.***.***-88

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACHADO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS· OAB PA 27491· CPF 024.***.***-88

Autor:

DAVID ASSUNCAO DA SILVA· OAB PA 39195

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS· OAB PA 27491· CPF 024.***.***-88

Reu:

DAVID ASSUNCAO DA SILVA· OAB PA 39195

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE MACHADO. EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0868151-56.2021.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Verifica-se que o Executado efetuou o pagamento do débito, ao que anuiu a parte Exequente. Ante o exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925,... (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACHADO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS· OAB PA 27491· CPF 024.***.***-88

Autor:

DAVID ASSUNCAO DA SILVA· OAB PA 39195

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS· OAB PA 27491· CPF 024.***.***-88

Reu:

DAVID ASSUNCAO DA SILVA· OAB PA 39195

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 16.357,64

Autor

MARIA JOSE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Informações (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 16.357,64

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA JOSE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACHADO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE MACHADO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A S E N T E N Ç A Autos em fase de cumprimento definitivo de sentença/acórdão (ID nº 21326322 c/c ID nº 116041678 e ss.). Iniciada a fase de cumprimento de sentença (ID nº 121422851), a parte executada foi instada na forma da decisão ID nº 127799243, quando, então, informou o cumprimento da obrigação (ID nº 129605542). Por sua vez, a parte exequente anuiu ao valor depositado, requere... (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACHADO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Documento (Informações) (14/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.236,00

Autor

MARIA JOSE MACHADOCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.236,00

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETOCPF

Reu

MARIA JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42327244) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETOCPF

Reu

MARIA JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 11.420,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSAPELADO: MARIA JOSE MACHADO INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA JOSE MACHADO AVENIDA ANDRE P LOBAO, S/N, CENTRO, SEBASTIãO BARROS - PI - CEP: 64985-000 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário no ID-26394327. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos pr... (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 11.420,13

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

Reu

MARIA JOSE MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ANA KELLY ROCHA DE ALMEIDA· OAB PI 18670· CPF 021.***.***-47

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Reu

MARIA JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

ANA KELLY ROCHA DE ALMEIDA· OAB PI 18670· CPF 021.***.***-47

Reu:

ANA KELLY ROCHA DE ALMEIDA· OAB PI 18670· CPF 021.***.***-47

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Reu

MARIA JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

ANA KELLY ROCHA DE ALMEIDA· OAB PI 18670· CPF 021.***.***-47

Reu:

ANA KELLY ROCHA DE ALMEIDA· OAB PI 18670· CPF 021.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS APELADO: MARIA JOSE MACHADO DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800252-76.2021.8.18.0027 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, com fundamento no artigo 1.04... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ESTANTE TOESCA· OAB PR 69791· CPF 044.***.***-07

Reu:

MARCIO TOESCA DE OLIVEIRA· OAB PR 53177· CPF 053.***.***-00

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA VILELA· OAB PR 78925· CPF 060.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCIO TOESCA DE OLIVEIRA· OAB PR 53177· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/09/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 829,50

Autor

SALETE DE LOURDES DA SILVACPF

NEDIR MARIA DO CARMO

MILTON DO CARMO

LORECI MARIA VEBBERCPF

GENTILHA DO CARMO

+ 4 outros

Reu

MARIA JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO LEMOS· OAB RS 080279· CPF 002.***.***-76

Autor:

EDUARDO GUIMARÃES AMARAL· OAB RS 075152· CPF 008.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RS 033592· CPF 413.***.***-00

Autor:

EDUARDO MENEGAZ AMARAL· OAB RS 014528· CPF 259.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA MINOZZO SEGALA· OAB RS 093115· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355 (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de SaúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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